Legislação em termos de autonomía e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América/
As leis são o instrumento garantidor para eliminar a discriminação direta que atenta o pleno disfrute dos direitos das mulheres. Por isso, promover a derrogação de leis discriminatórias às mulheres na Ibero-América, é um primeiro passo e necessário degrau rumo à consecução de uma igualdade de gênero real e substantiva.
Com este objetivo, a SEGIB trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres, em uma iniciativa que tem como objetivos: mostrar o alcance da desigualdade legislativa que afeta o empoderamento econômico das mulheres; impulsionar a ação para revogar leis discriminatórias e promover leis e políticas sensíveis ao gênero; e promover alianças multisetoriais para alcançar reformas legislativas efetivas e de impacto.
No marco desta iniciativa, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação (AECID), foram elaboradas fichas que identificam, de forma pormenorizada, os desafios e oportunidades nesta matéria, em cada um dos 22 países ibero-americanos e através de 3 documentos: uma ficha-país, uma proposta de agenda de reformas e um anexo de textos legislativos.
últimas publicações sobre legislação para a igualdade de género
-
A Violência Económica e Patrimonial como Violência de Género: Rumo à construção de estratégias para reforçar o acesso aos direitos
-
Orientações para incorporar a perspetiva de género na compra e contratação de serviços – Nos Organismos Ibero-Americanos
-
Diretrizes para a Incorporação da Perspetiva de Género nos Eventos – Dos Organismos Ibero-Americanos
Editoriais da Secretária-Geral Ibero-Americana
-
19 novembro 2020
O dramático impacto da pandemia nas mulheres
A crise interage com as brechas preexistentes e as amplia, de modo que a desigualdade de gênero, que é transversal a toda a estrutura socioeconômica, se viu aprofundada e agravada na América Latina.
-
9 março 2020
Igualdade de gênero na Ibero-América
Nas últimas décadas a região conseguiu importantes avanços para garantir os direitos das mulheres e se aproximar à igualdade de gênero. Todos os países ibero-americanos ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
-
23 outubro 2018
Duas mulheres, dois mundos à parte, uma mesma luta
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora de ONU Mulheres e Rebeca Grynspan, secretária-geral Ibero-americana, reivindicam a luta feminista para conseguir a igualdade de gênero
Últimas noticias
-
4 agosto 2023
Os Organismos Ibero-americanos colocam ao serviço da Comunidade Ibero-Americana três ferramentas para avançar em igualdade de gênero
Desde 2015, o grupo trabalha de maneira coordenada, para dar seguimento ao mandato de transversalização da perspectiva de gênero no Sistema Ibero-americano
-
2 agosto 2023
A SEGIB avança para prevenir a violência contra as mulheres na Ibero-América
Tal Iniciativa nasce com o objetivo de “contribuir à eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na Ibero-América desde a construção e consolidação de um marco comum de referência”.
-
23 junho 2023
A Espanha assume a Presidência da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a violência contra as Mulheres
A transferência da Presidência ocorreu em uma cerimônia realizada na sede do Ministério da Igualdade da Espanha, em Madri, que contou com a presença da Ministra da Mulher da República Dominicana, Mayra Jiménez; da Ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, e do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, entre outras autoridades.
