Legislação em termos de autonomía e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América/
As leis são o instrumento garantidor para eliminar a discriminação direta que atenta o pleno disfrute dos direitos das mulheres. Por isso, promover a derrogação de leis discriminatórias às mulheres na Ibero-América, é um primeiro passo e necessário degrau rumo à consecução de uma igualdade de gênero real e substantiva.
Com este objetivo, a SEGIB trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres, em uma iniciativa que tem como objetivos: mostrar o alcance da desigualdade legislativa que afeta o empoderamento econômico das mulheres; impulsionar a ação para revogar leis discriminatórias e promover leis e políticas sensíveis ao gênero; e promover alianças multisetoriais para alcançar reformas legislativas efetivas e de impacto.
No marco desta iniciativa, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação (AECID), foram elaboradas fichas que identificam, de forma pormenorizada, os desafios e oportunidades nesta matéria, em cada um dos 22 países ibero-americanos e através de 3 documentos: uma ficha-país, uma proposta de agenda de reformas e um anexo de textos legislativos.
últimas publicações sobre legislação para a igualdade de género
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Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América
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Folheto Legislação em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América
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Progressos e desafios legislativos em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América
Editoriais da Secretária-Geral Ibero-Americana
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19 novembro 2020
O dramático impacto da pandemia nas mulheres
A crise interage com as brechas preexistentes e as amplia, de modo que a desigualdade de gênero, que é transversal a toda a estrutura socioeconômica, se viu aprofundada e agravada na América Latina.
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9 março 2020
Igualdade de gênero na Ibero-América
Nas últimas décadas a região conseguiu importantes avanços para garantir os direitos das mulheres e se aproximar à igualdade de gênero. Todos os países ibero-americanos ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
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23 outubro 2018
Duas mulheres, dois mundos à parte, uma mesma luta
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora de ONU Mulheres e Rebeca Grynspan, secretária-geral Ibero-americana, reivindicam a luta feminista para conseguir a igualdade de gênero
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24 março 2021
ONU Mulheres e SEGIB apresentam avanços e desafios legislativos para o empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América
Em um evento organizado pelo Governo do Equador com apoio da ONU Mulheres e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), foram apresentados os resultados do estudo “Avanços e desafios legislativos em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América".
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15 outubro 2020
Legislando para o Empoderamento Econômico das Mulheres no Equador
Com a finalidade de gerar um espaço para o debate de alto nível ao redor do empoderamento econômico das mulheres, as medidas discriminatórias contidas nos marcos normativos e os esforços do país e da região para derrogá-las; o Conselho Nacional para a Igualdade de Gênero, CNIG; a Secretaria-Geral Ibero-americana, SEGIB; e a ONU Mulheres co-organizaram o painel Legislando para o Empoderamento Econômico das Mulheres no Equador.
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26 junho 2020
SEGIB e ONU Mulheres propõem uma agenda de mudanças legislativas na Ibero-América para promover o empoderamento econômico das mulheres
A Secretaria-Geral Ibero-Americana e a ONU Mulheres apresentamos uma análise detalhada das leis que afetam o empoderamento econômico das mulheres em cada um dos 22 países da Ibero-América, juntamente com uma proposta de agenda de reformas legislativas para os próximos cinco anos com o objetivo de alcançar uma igualdade de gênero real e substantiva na região.
