Cooperação Ibero-Americana

A Cooperação Ibero-americana é a via pela qual se plasmam, em ações concretas, os acordos e compromissos políticos assumidos pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos nas Cúpulas.

Trata-se de um modelo único de cooperação graças a seu enfoque regional multidimensional e multiator e a um projeto flexível e horizontal no qual a participação é voluntária e os países participam de acordo a suas prioridades nacionais no contexto da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Além disso, está baseado na solidariedade, que fortalece a comunidade formada pelos 22 países e que através de ações conjuntas contribui ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.

A Cooperação Ibero-americana se caracteriza por buscar resultados concretos que incidam diretamente no fortalecimento das políticas públicas setoriais nacionais. Estes resultados são conseguidos através de um diálogo político intergovernamental baseado na cooperação técnica (intercâmbio de boas práticas, criação de redes, participação no diálogo político com os quais tomam as decisões, formação) e a cooperação financeira (através por exemplo de fundos concursáveis) para dar mais e melhor resposta às necessidades da cidadania ibero-americana.

A Secretaria-Geral Ibero-americana atua como Plataforma de Apoio à Cooperação Ibero-americana para todos os atores do sistema: dinamiza os espaços ibero-americanos, coordena e gera sinergias, segue e avalia os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) e compartilha os resultados desta, através de um Plano de Ação Quatrienal da Cooperação Ibero-americana (PACCI) que se renova a cada quatro anos e cujos eixos principais de atuação são o fortalecimento da Cooperação Ibero-americana.

A inclusão social e a melhora da governança; o conhecimento, a educação superior, a ciência e a tecnologia; a igualdade de gênero; a cultura para o desenvolvimento sustentável; a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável e a inovação, o empreendimento e a transformação digital.

Entre os principais instrumentos da Cooperação Ibero-americana se encontram os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos, focados fundamentalmente em três áreas prioritárias: o conhecimento, a cultura e a coesão social. Além disso, se encontra outro grupo com um enfoque mais transversal, abordando temas como a cooperação sul-sul, a segurança vial, a governança ou o desenvolvimento urbano, entre outros.

Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da Cooperação Ibero-Americana

Os Programas e as Iniciativas são propostas governamentais que são apresentadas nas Cúpulas com o objetivo de aunar esforços na consecução de uma meta a nível regional para fortalecer as políticas públicas de algum setor. Contam com a participação mínima de 7 e 3 países respetivamente.

Os Projetos Adstritos são atuações em um setor de interesse para as prioridades da Cooperação Ibero-americana empreendidas por municípios, entidades regionais, redes ibero-americanas, ONG, empresas, universidades, organizações sociais, sindicatos ou fundações. Sua função é reconhecer atuações conjuntas do tecido social, econômico, cultural e político Ibero-americano, que podem assim, contar com o apoio da Cúpula Ibero-americana.