Cultura e desenvolvimento sustentável/

Desde a XXIV Cúpula Ibero-Americana em Veracruz (México, 2014), os Chefes de Estado e de Governo confiaram à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) o apoio à concepção e promoção de uma Agenda Cultural Digital para a Ibero-América que, com uma abordagem transversal, encorajaria a inserção da cultura Ibero-Americana em redes globais de informação – com especial atenção aos direitos de autor – e promoveria a participação da sociedade como um todo nas grandes possibilidades da cultura digital.

Um pilar fundamental desta Agenda é a Biblioteca Digital do Património Ibero-Americano, que proporciona acesso livre ao património cultural digital ibero-americano.

Do mesmo modo, o trabalho com os Programas, Iniciativas e Projectos Adstritos Culturais (PIPA) é considerado um eixo fundamental nesta estratégia digital.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não apresenta qualquer Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em matéria cultural, mas, no entanto, reconhece no ponto 36 da rubrica A Nova Agenda, que as culturas e a diversidade cultural contribuem em grande escala para o desenvolvimento sustentável.

No ECI fomentar-se-á a reflexão sobre como a partir da cultura e dos Programas, Iniaitivas e Projetos Adstritos Culturais (PIPA) se contribui como dimensão transversal e intersetorial para o desenvolvimento sustentável.

De forma específica, a cultura contribui para quatro metas (4.7, 8.9, 11.4 e 12.b) e, potencialmente, para outros ODS (ODS 1, ODS 5, ODS 9, ODS 10, ODS 16 e ODS 17).

Desde a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) apoiamos o desenvolvimento de mecanismos que promovam o acesso democrático à cultura e à arte através do impulso das indústrias culturais e criativas (também conhecidas em alguns países como Economia Laranja) e do intercâmbio de bens, serviços e produtos culturais.

O acesso à cultura e à participação na vida cultural comunitária é um direito humano universal indispensável para a dignidade e livre desenvolvimento das pessoas.

Assim, desde o ECI pretendem-se reduzir as exclusões sociais na prestação e usufruto de bens e serviços culturais, bem como facilitar a circulação das expressões culturais na Ibero-América.

O Plano Ibero-Americano para reconhecer, proteger e salvaguardar o património cultural (aprovado na XXV Cúpula Ibero-Americana em Cartagena das Índias, 2016) destaca a importância da dimensão patrimonial cultural para o ECI, impulsionada em colaboração com os Programas de Cooperação Cultural com esse caráter.

Este também constitui um eixo de trabalho prioritário no âmbito internacional. Assim, a meta 11.4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável destaca a necessidade de “incrementar esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo”. De igual modo, a Nova Agenda Urbana (Habitat III) reconhece que o património cultural desempenha um papel estratégico no desenvolvimento urbano sustentável.