Igualdade de género/
Nas últimas décadas, os países ibero-americanos registraram importantes avanços normativos e institucionais em relação aos direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero. Todos ratificaram os principais instrumentos internacionais e regionais em matéria de igualdade, criaram estruturas institucionais para velar pelo cumprimento destes compromissos e promoveram políticas públicas para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
Não obstante, a desigualdade de gênero continua sendo uma característica estrutural da região e os avanços foram lentos e desiguais entre as distintas dimensões da autonomia das mulheres.
Atendendo aos mandatos vinculantes da Cúpula Ibero-americana e reconhecendo sua centralidade para a consecução do desenvolvimento sustentável na região, a Secretaria-Geral Ibero-americana promove a igualdade de gênero como um eixo estratégico da cooperação ibero-americana.
Áreas de trabalho principais /
As Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, assim como as reuniões técnicas, setoriais e ministeriais que a precedem, contribuem ao debate, à análise, e à busca de propostas e consensos regionais. A SEGIB trabalha para promover o diálogo político e a concreção de compromissos e mandatos em matéria de igualdade de gênero como elemento chave e indispensável para a consecução do desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos e espaços da Conferência Ibero-americana.
Ainda assim, como órgão permanente de apoio institucional, técnico e administrativo da Conferência Ibero-americana, a SEGIB trabalha em estreita colaboração com a Secretaria Pró-Têmpore na organização de reuniões setoriais de gênero com o objetivo de oferecer um foro para examinar a situação regional sobre a igualdade de gênero e a autonomia e empoderamento das mulheres.





Desde o 2005, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram em sucessivas Cúpulas Ibero-americanas seu compromisso por transversalizar a perspectiva de gênero na Cooperação Ibero-americana. Em cumprimento a este mandato, a SEGIB trabalha ativamente para apoiar sua implementação efetiva no conjunto do Sistema Ibero-americano por meio de ações estratégicas dirigidas tanto aos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) como aos Organismos Ibero-americanos.
Os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA):
Transversalizar gênero em todo o ciclo de vida de um programa representa um desafio importante que implica ampliar a visão para atuar com consciência e contribuir à eliminação da desigualdade entre mulheres e homens. Isso exige ter em conta as experiências, necessidades e interesses de mulheres e homens parar enfrentar as desigualdades nos diversos âmbitos de intervenção e em todas as etapas do ciclo do projeto. Ao assumir este desafio, os PIPA contribuem a avançar rumo a sociedades mais sustentáveis e democráticas, onde a igualdade de gênero, como elemento fundamental do desenvolvimento sustentável, conduza ao pleno desfrute dos direitos humanos de mulheres e homens. Para apoiar este processo a SEGIB brinda assistência técnica aos PIPA, e elaborou uma série de ferramentas para apoiar a incorporação da perspectiva de gênero na gestão dos PIPA.
- Anexo do Manual Operacional: Incorporação da Perspectiva de Género nos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos
- Orientações prácticas para a incorporação da perspectiva de género nos Programas, Iniciativas e projetos Adstritos da Cooperação Ibero-Americana
Os Organismos Ibero-americanos:
Os Organismos Ibero-americanos desenvolveram suas próprias ferramentas e estratégias para responder aos mandatos de incorporação da perspectiva de gênero, adaptando-as a seus âmbitos de trabalho: a justiça, a segurança social, a juventude, a educação, o empoderamento econômico, entre outros. Ainda, a finais de 2015 foram assentadas as bases de coordenação e trabalho conjunto por meio do Comitê Técnico de Gênero com representantes de todos os Organismos Ibero-americanos. Liderado pela SEGIB, o Comitê dá seguimento à execução de planos de trabalho conjuntos para avançar esta linha de trabalho no sistema ibero-americano.
- Políticas Institucionais com Perspectiva de Gênero dos Organismos Ibero-americanos
- Protocolo de Atuação em caso de Assédio Sexual e/ou por razão de Sexo no Âmbito do Trabalho
- Alinhamentos para a Incorporação da perspectiva de Gênero em Eventos dos Organismos Ibero-americanos
- Guia de Linguagem sensível ao Gênero
Apesar dos reiterados compromissos e dos importantes avanços registrados na última década, a 25 anos da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing a desigualdade de gênero continua sendo uma característica estrutural da região ibero-americana. É por isso que, desde a Secretaria-Geral Ibero-americana, se trabalha para apoiar processos e iniciativas relacionadas com a igualdade de gênero na região, com especial atenção àquelas que promovem o empoderamento econômico das mulheres, para contribuir à consecução do ODS 5 como pré-condição necessária e imprescindível do desenvolvimento sustentável.
Concretamente:
- A SEGIB, trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres desde 2017 na promoção da iniciativa de Legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América, com o objetivo de revogar leis discriminatórias e assegurar proteções legais adequadas.
- No marco dos processos de Beijing+25, a SEGIB colidera, junto à Presidência da Colômbia, a Coalizão Ibero-americana para o Empoderamento Econômico das Mulheres, com a finalidade de impulsionar uma participação mais ativa das mulheres na economia e na recuperação econômica pós pandemia na região.
Atualidade /
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8 abril 2021
Vice-Presidentas e líderes de organizações multilaterais da Ibero-América fazem um apelo para assegurar a participação igualitária das mulheres em todas as esferas de decisão
Vice-Presidentas e líderes de organizações multilaterais da Ibero-América assinaram uma declaração na qual fazem um apelo aos Estados da região para que assegurem a participação igualitária das mulheres em todas as esferas de decisão.
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7 abril 2021
A Secretária-Geral Ibero-americana participa no Foro Geração Igualdade organizado pela ONU Mulheres e pelo Governo do México
A Secretária-Geral Ibero-americana participou no diálogo temático “A crise dos modelos de desenvolvimento econômico e mundial e seu impacto nas mulheres e nas meninas, com um enfoque no contexto da COVID-19” organizado pela ONU Mulheres e pelo Governo do México, e na sessão especial “Beijing +26, ações legislativas rumo à igualdade” organizado pelo Senado do México.
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24 março 2021
ONU Mulheres e SEGIB apresentam avanços e desafios legislativos para o empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América
Em um evento organizado pelo Governo do Equador com apoio da ONU Mulheres e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), foram apresentados os resultados do estudo “Avanços e desafios legislativos em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América".
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11 março 2021
Foi apresentado o especial COVID-19 e Gênero da Revista Pensamento Ibero-americano
No ato participou a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan, junto ao diretor da publicação, Enrique Iglesias; a vice presidenta da Colômbia, Marta Lucía Ramírez; a diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, María-Noel Vaeza; a diretora de Desenvolvimento Global do ISGlobal, Leire Pajín e a moderação da editora da revista, Cristina Manzano.
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9 março 2021
Mulheres líderes: por um futuro igualitário e sustentável
A 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico da Espanha organizou um ciclo de debate sobre a liderança das mulheres no presente e futuro de um desenvolvimento sustentável e inclusivo que deve incorporar em todas suas vertentes a perspectiva de gênero.