Igualdade de género/
Nas últimas décadas, os países ibero-americanos registraram importantes avanços normativos e institucionais em relação aos direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero. Todos ratificaram os principais instrumentos internacionais e regionais em matéria de igualdade, criaram estruturas institucionais para velar pelo cumprimento destes compromissos e promoveram políticas públicas para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
Não obstante, a desigualdade de gênero continua sendo uma característica estrutural da região e os avanços foram lentos e desiguais entre as distintas dimensões da autonomia das mulheres.
Atendendo aos mandatos vinculantes da Cúpula Ibero-americana e reconhecendo sua centralidade para a consecução do desenvolvimento sustentável na região, a Secretaria-Geral Ibero-americana promove a igualdade de gênero como um eixo estratégico da cooperação ibero-americana.
Áreas de trabalho principais /
As Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, assim como as reuniões técnicas, setoriais e ministeriais que a precedem, contribuem ao debate, à análise, e à busca de propostas e consensos regionais. A SEGIB trabalha para promover o diálogo político e a concreção de compromissos e mandatos em matéria de igualdade de gênero como elemento chave e indispensável para a consecução do desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos e espaços da Conferência Ibero-americana.
Ainda assim, como órgão permanente de apoio institucional, técnico e administrativo da Conferência Ibero-americana, a SEGIB trabalha em estreita colaboração com a Secretaria Pró-Têmpore na organização de reuniões setoriais de gênero com o objetivo de oferecer um foro para examinar a situação regional sobre a igualdade de gênero e a autonomia e empoderamento das mulheres.





Desde o 2005, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram em sucessivas Cúpulas Ibero-americanas seu compromisso por transversalizar a perspectiva de gênero na Cooperação Ibero-americana. Em cumprimento a este mandato, a SEGIB trabalha ativamente para apoiar sua implementação efetiva no conjunto do Sistema Ibero-americano por meio de ações estratégicas dirigidas tanto aos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) como aos Organismos Ibero-americanos.
Os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA):
Transversalizar gênero em todo o ciclo de vida de um programa representa um desafio importante que implica ampliar a visão para atuar com consciência e contribuir à eliminação da desigualdade entre mulheres e homens. Isso exige ter em conta as experiências, necessidades e interesses de mulheres e homens parar enfrentar as desigualdades nos diversos âmbitos de intervenção e em todas as etapas do ciclo do projeto. Ao assumir este desafio, os PIPA contribuem a avançar rumo a sociedades mais sustentáveis e democráticas, onde a igualdade de gênero, como elemento fundamental do desenvolvimento sustentável, conduza ao pleno desfrute dos direitos humanos de mulheres e homens. Para apoiar este processo a SEGIB brinda assistência técnica aos PIPA, e elaborou uma série de ferramentas para apoiar a incorporação da perspectiva de gênero na gestão dos PIPA.
- Guia para a transversalização da perspectiva de gênero nos programas, iniciativas e projetos adscritos da Cooperação
- Guia prática para incorporar os critérios de integração da perspetiva de género nos PIPA
- Recomendações para incorporar a perspetiva de género nos concursos para a concessão de ajudas, formação e investigação dos programas, iniciativas e projetos adstritos da cooperação ibero-americana
- Anexo do Manual Operacional: Incorporação da Perspectiva de Género (critérios mínimos) nos PIPA
Os Organismos Ibero-americanos:
Os Organismos Ibero-americanos desenvolveram suas próprias ferramentas e estratégias para responder aos mandatos de incorporação da perspectiva de gênero, adaptando-as a seus âmbitos de trabalho: a justiça, a segurança social, a juventude, a educação, o empoderamento econômico, entre outros. Ainda, a finais de 2015 foram assentadas as bases de coordenação e trabalho conjunto por meio do Comitê Técnico de Gênero com representantes de todos os Organismos Ibero-americanos. Liderado pela SEGIB, o Comitê dá seguimento à execução de planos de trabalho conjuntos para avançar esta linha de trabalho no sistema ibero-americano.
- Políticas Institucionais com Perspectiva de Gênero dos Organismos Ibero-americanos
- Ferramenta deacompanhamento da implementação das Políticas Institucionais para promover a Igualdade de Género nos Organismos Ibero-Americanos
- Protocolo contra o Assédio Sexual e/ou em razão do Sexo no Âmbito do Trabalho
- Diretrizes para a Incorporação da Perspetiva de Género nos Eventos dos Organismos Ibero-Americanos
- Guia de Linguagem sensível ao Gênero
Apesar dos reiterados compromissos e dos importantes avanços registrados na última década, após 25 anos da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing a desigualdade de gênero continua sendo una característica estrutural da região ibero-americana. É por isso que, desde a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), trabalha-se para apoiar processos e iniciativas relacionadas com a igualdade de gênero na região, com especial atenção àquelas que promovem o empoderamento econômico das mulheres, a participação e a liderança e a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, para contribuir à consecução do ODS 5 como precondição necessária e imprescindível do desenvolvimento sustentável.
Concretamente:
- A SEGIB, trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres desde 2017 na promoção da iniciativa de Legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América, com o objetivo de revogar leis discriminatórias e assegurar proteções legais adequadas; assim como na criação de ferramentas de incidência como a Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América.
- Apoiamos e acompanhamos a Iniciativa Ibero-americana para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres, e apoiamos e fortalecemos a estratégia de tolerância zero para com a violência contra as mulheres como parte do compromisso surgido na Declaração da XXVI Cúpula Ibero-americana (Guatemala, 2018) e um elemento indispensável para alcançar o pleno desenvolvimento dos países.
- Promovemos e fortalecemos a liderança das mulheres e a sua participação e representação igualitária na tomada de decisões, com o fim de visibilizar e dar a conhecer os esforços realizados na Ibero-América e, com isso, contribuir à agenda de gênero regional e global.
Programas e iniciativas de gênero (PIPA) /
Publicações /
Destacadas
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A participação das mulheres na Conferência Ibero-Americana 1991 – 2021
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Recomendações para incorporar a perspectiva de gênero nos editais de ajuda, de formação e de pesquisa dos programas, iniciativas e projetos adstritos da Cooperação Ibero-Americana
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Guia para incorporar os critérios de integração da perspetiva de género nos programas 2021
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Folheto Legislação em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América
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Análise de legislação discriminatória na América Latina e no Caribe en matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres
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Guía para a transversalização da perspetiva de género 2017
Atualidade /
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9 março 2023
A SEGIB lança dois podcast sobre mulheres, ciência e tecnologia na semana do 8M
A Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) lançou dois novos podcasts no portal Somos Iberoamérica por ocasião do 8M, Dia Internacional da Mulher. Os podcasts tratam da importante contribuição que várias mulheres deram à ciência e à tecnologia, duas áreas nas quais ainda é preciso avançar para quebrar a disparidade de gênero.
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8 março 2023
8M: Ibero-América, pela inovação e pela tecnologia para a igualdade de gênero
“Por um mundo digital inclusivo: Inovação e tecnologia para a igualdade de gênero” é o tema do Dia Internacional da Mulher 2023, que se celebra hoje, 8 de março. A igualdade de gênero é indispensável para o desenvolvimento sustentável. Por isso, a SEGIB anima a Comunidade Ibero-americana a incorporar a perspectiva de gênero nas políticas de inovação para acabar com a brecha digital de gênero.
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24 janeiro 2023
A Ibero-América se compromete a estabelecer mecanismos políticos e econômicos para a igualdade das mulheres
Avançar na participação igualitária e substantiva das mulheres em toda sua diversidade, fortalecer a sua independência econômica e social e acabar com as múltiplas violências e assédios por razão de gênero foram os objetivos da Declaração adotada pelas ministras e altas autoridades da Ibero-América das instituições que trabalham pela igualdade das mulheres.
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21 dezembro 2022
O Secretário-Geral Ibero-Americano, com as microfinanças
O Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, participou na terça-feira, no ato com motivo do 15º aniversário da “Fundação Microfinanças BBVA”, um encontro no qual foram abordados os desafios que o setor público e privado enfrentam para combater a desigualdade que afeta milhões de empreendedores.
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12 dezembro 2022
O México, a Espanha, o Chile e a Segib organizam um seminário sobre experiência ibero-americana em Política Exterior Feminista
Hoje é celebrado, na Casa de América, em Madri, o seminário “Política Exterior Feminista: a experiência da vanguarda Ibero-americana”, organizado pelos Ministérios de Assuntos Exteriores do México, da Espanha e do Chile e a Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib).