Igualdade de género/

As Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, assim como as reuniões técnicas, setoriais e ministeriais que a precedem, contribuem ao debate, à análise, e à busca de propostas e consensos regionais. A SEGIB trabalha para promover o diálogo político e a concreção de compromissos e mandatos em matéria de igualdade de gênero como elemento chave e indispensável para a consecução do desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos e espaços da Conferência Ibero-americana.

Ainda assim, como órgão permanente de apoio institucional, técnico e administrativo da Conferência Ibero-americana, a SEGIB trabalha em estreita colaboração com a Secretaria Pró-Têmpore na organização de reuniões setoriais de gênero com o objetivo de oferecer um foro para examinar a situação regional sobre a igualdade de gênero e a autonomia e empoderamento das mulheres.

II Conferência Ibero-americana de Gênero “Gênero, Juventude e Desenvolvimento”
San Salvador

Desde o 2005, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram em sucessivas Cúpulas Ibero-americanas seu compromisso por transversalizar a perspectiva de gênero na Cooperação Ibero-americana. Em cumprimento a este mandato, a SEGIB trabalha ativamente para apoiar sua implementação efetiva no conjunto do Sistema Ibero-americano por meio de ações estratégicas dirigidas tanto aos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) como aos Organismos Ibero-americanos.

Os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA):

 Transversalizar gênero em todo o ciclo de vida de um programa representa um desafio importante que implica ampliar a visão para atuar com consciência e contribuir à eliminação da desigualdade entre mulheres e homens. Isso exige ter em conta as experiências, necessidades e interesses de mulheres e homens parar enfrentar as desigualdades nos diversos âmbitos de intervenção e em todas as etapas do ciclo do projeto. Ao assumir este desafio, os PIPA contribuem a avançar rumo a sociedades mais sustentáveis e democráticas, onde a igualdade de gênero, como elemento fundamental do desenvolvimento sustentável, conduza ao pleno desfrute dos direitos humanos de mulheres e homens. Para apoiar este processo a SEGIB brinda assistência técnica aos PIPA, e elaborou uma série de ferramentas para apoiar a incorporação da perspectiva de gênero na gestão dos PIPA.

• Guia para a transversalização da perspectiva de gênero nos programas, iniciativas e projetos adscritos da Cooperação
• Guia prática para incorporar os critérios de integração da perspetiva de género nos PIPA
• Recomendações para incorporar a perspetiva de género nos concursos para a concessão de ajudas, formação e investigação dos programas, iniciativas e projetos adstritos da cooperação ibero-americana
• Anexo do Manual Operacional: Incorporação da Perspectiva de Género (critérios mínimos) nos PIPA

 Os Organismos Ibero-americanos:

Os Organismos Ibero-americanos desenvolveram suas próprias ferramentas e estratégias para responder aos mandatos de incorporação da perspectiva de gênero, adaptando-as a seus âmbitos de trabalho: a justiça, a segurança social, a juventude, a educação, o empoderamento econômico, entre outros. Ainda, a finais de 2015 foram assentadas as bases de coordenação e trabalho conjunto por meio do Comitê Técnico de Gênero com representantes de todos os Organismos Ibero-americanos. Liderado pela SEGIB, o Comitê dá seguimento à execução de planos de trabalho conjuntos para avançar esta linha de trabalho no sistema ibero-americano.

• Políticas Institucionais com Perspectiva de Gênero dos Organismos Ibero-americanos
• Modelo de Protocolo contra o Assédio Sexual e/ou em razão do Sexo no Âmbito do Trabalho
• Orientações sobre a utilização de uma linguagem inclusiva com perspetiva de género nos Organismos Ibero-Americanos
• Orientações para incorporar a perspetiva de género na compra e contratação de serviços nos Organismos Ibero-Americanos
• Diretrizes para a Incorporação da perspetiva de género nos eventos dos Organismos Ibero-Americanos

Apesar dos reiterados compromissos e dos importantes avanços registrados na última década, após 25 anos da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing a desigualdade de gênero continua sendo una característica estrutural da região ibero-americana. É por isso que, desde a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), trabalha-se para apoiar processos e iniciativas relacionadas com a igualdade de gênero na região, com especial atenção àquelas que promovem o empoderamento econômico das mulheres, a participação e a liderança e a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, para contribuir à consecução do ODS 5 como precondição necessária e imprescindível do desenvolvimento sustentável. 

Concretamente: 

• A SEGIB, trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres desde 2017 na promoção da iniciativa de Legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América, com o objetivo de revogar leis discriminatórias e assegurar proteções legais adequadas; assim como na criação de ferramentas de incidência como a Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América.
  
• Apoiamos e acompanhamos a Iniciativa Ibero-americana para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres, e apoiamos e fortalecemos a estratégia de tolerância zero para com a violência contra as mulheres como parte do compromisso surgido na Declaração da XXVI Cúpula Ibero-americana (Guatemala, 2018) e um elemento indispensável para alcançar o pleno desenvolvimento dos países. 

• Promovemos e fortalecemos a liderança das mulheres e a sua participação e representação igualitária na tomada de decisões, com o fim de visibilizar e dar a conhecer os esforços realizados na Ibero-América e, com isso, contribuir à agenda de gênero regional e global.