Igualdade de género/
Nas últimas décadas, os países ibero-americanos registraram importantes avanços normativos e institucionais em relação aos direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero. Todos ratificaram os principais instrumentos internacionais e regionais em matéria de igualdade, criaram estruturas institucionais para velar pelo cumprimento destes compromissos e promoveram políticas públicas para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
Não obstante, a desigualdade de gênero continua sendo uma característica estrutural da região e os avanços foram lentos e desiguais entre as distintas dimensões da autonomia das mulheres.
Atendendo aos mandatos vinculantes da Cúpula Ibero-americana e reconhecendo sua centralidade para a consecução do desenvolvimento sustentável na região, a Secretaria-Geral Ibero-americana promove a igualdade de gênero como um eixo estratégico da cooperação ibero-americana.
Áreas de trabalho principais /
As Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, assim como as reuniões técnicas, setoriais e ministeriais que a precedem, contribuem ao debate, à análise, e à busca de propostas e consensos regionais. A SEGIB trabalha para promover o diálogo político e a concreção de compromissos e mandatos em matéria de igualdade de gênero como elemento chave e indispensável para a consecução do desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos e espaços da Conferência Ibero-americana.
Ainda assim, como órgão permanente de apoio institucional, técnico e administrativo da Conferência Ibero-americana, a SEGIB trabalha em estreita colaboração com a Secretaria Pró-Têmpore na organização de reuniões setoriais de gênero com o objetivo de oferecer um foro para examinar a situação regional sobre a igualdade de gênero e a autonomia e empoderamento das mulheres.
Desde o 2005, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram em sucessivas Cúpulas Ibero-americanas seu compromisso por transversalizar a perspectiva de gênero na Cooperação Ibero-americana. Em cumprimento a este mandato, a SEGIB trabalha ativamente para apoiar sua implementação efetiva no conjunto do Sistema Ibero-americano por meio de ações estratégicas dirigidas tanto aos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA) como aos Organismos Ibero-americanos.
Os Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos (PIPA):
Transversalizar gênero em todo o ciclo de vida de um programa representa um desafio importante que implica ampliar a visão para atuar com consciência e contribuir à eliminação da desigualdade entre mulheres e homens. Isso exige ter em conta as experiências, necessidades e interesses de mulheres e homens parar enfrentar as desigualdades nos diversos âmbitos de intervenção e em todas as etapas do ciclo do projeto. Ao assumir este desafio, os PIPA contribuem a avançar rumo a sociedades mais sustentáveis e democráticas, onde a igualdade de gênero, como elemento fundamental do desenvolvimento sustentável, conduza ao pleno desfrute dos direitos humanos de mulheres e homens. Para apoiar este processo a SEGIB brinda assistência técnica aos PIPA, e elaborou uma série de ferramentas para apoiar a incorporação da perspectiva de gênero na gestão dos PIPA.
- Guia para a transversalização da perspectiva de gênero nos programas, iniciativas e projetos adscritos da Cooperação
- Guia prática para incorporar os critérios de integração da perspetiva de género nos PIPA
- Recomendações para incorporar a perspetiva de género nos concursos para a concessão de ajudas, formação e investigação dos programas, iniciativas e projetos adstritos da cooperação ibero-americana
- Anexo do Manual Operacional: Incorporação da Perspectiva de Género (critérios mínimos) nos PIPA
Os Organismos Ibero-americanos:
Os Organismos Ibero-americanos desenvolveram suas próprias ferramentas e estratégias para responder aos mandatos de incorporação da perspectiva de gênero, adaptando-as a seus âmbitos de trabalho: a justiça, a segurança social, a juventude, a educação, o empoderamento econômico, entre outros. Ainda, a finais de 2015 foram assentadas as bases de coordenação e trabalho conjunto por meio do Comitê Técnico de Gênero com representantes de todos os Organismos Ibero-americanos. Liderado pela SEGIB, o Comitê dá seguimento à execução de planos de trabalho conjuntos para avançar esta linha de trabalho no sistema ibero-americano.
- Políticas Institucionais com Perspectiva de Gênero dos Organismos Ibero-americanos
- Modelo de Protocolo contra o Assédio Sexual e/ou em razão do Sexo no Âmbito do Trabalho
- Orientações sobre a utilização de uma linguagem inclusiva com perspetiva de género nos Organismos Ibero-Americanos
- Orientações para incorporar a perspetiva de género na compra e contratação de serviços nos Organismos Ibero-Americanos
- Diretrizes para a Incorporação da perspetiva de género nos eventos dos Organismos Ibero-Americanos
Apesar dos reiterados compromissos e dos importantes avanços registrados na última década, após 25 anos da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing a desigualdade de gênero continua sendo una característica estrutural da região ibero-americana. É por isso que, desde a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), trabalha-se para apoiar processos e iniciativas relacionadas com a igualdade de gênero na região, com especial atenção àquelas que promovem o empoderamento econômico das mulheres, a participação e a liderança e a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, para contribuir à consecução do ODS 5 como precondição necessária e imprescindível do desenvolvimento sustentável.
Concretamente:
- A SEGIB, trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres desde 2017 na promoção da iniciativa de Legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América, com o objetivo de revogar leis discriminatórias e assegurar proteções legais adequadas; assim como na criação de ferramentas de incidência como a Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América.
- Apoiamos e acompanhamos a Iniciativa Ibero-americana para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres, e apoiamos e fortalecemos a estratégia de tolerância zero para com a violência contra as mulheres como parte do compromisso surgido na Declaração da XXVI Cúpula Ibero-americana (Guatemala, 2018) e um elemento indispensável para alcançar o pleno desenvolvimento dos países.
- Promovemos e fortalecemos a liderança das mulheres e a sua participação e representação igualitária na tomada de decisões, com o fim de visibilizar e dar a conhecer os esforços realizados na Ibero-América e, com isso, contribuir à agenda de gênero regional e global.
Programas e iniciativas de gênero (PIPA) /
Publicações /
Destacadas
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A Violência Económica e Patrimonial como Violência de Género: Rumo à construção de estratégias para reforçar o acesso aos direitos
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Relatório do painel “A igualdade de género como motor transformação das novas transições”
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A participação das mulheres na Conferência Ibero-Americana 1991 – 2021
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Recomendações para incorporar a perspectiva de gênero nos editais de ajuda, de formação e de pesquisa dos programas, iniciativas e projetos adstritos da Cooperação Ibero-Americana
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Guia para incorporar os critérios de integração da perspetiva de género nos programas 2021
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Folheto Legislação em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres na Ibero-América
Atualidade /
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14 março 2024
Colômbia e Chile cooperam para promover a corresponsabilidade nos cuidados
Colômbia e Chile lançaram a iniciativa de Cooperação Sul-Sul “Habitando Centros Cívicos De Bairros de Cuidado”, a qual busca fomentar a corresponsabilidade nos cuidados e contribuir à igualdade de gênero ao garantir direitos às mulheres e às suas famílias.
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8 março 2024
A SEGIB aposta por um trabalho constante em gênero contra a desigualdade estrutural entre mulheres e homens
“Hemos logrado importantes avances en las últimas décadas en Iberoamérica, pero todavía tenemos un largo camino por delante para lograr la plena igualdad a la que aspiramos”, resaltó el Secretario General Iberoamericano, Andrés Allamand, en el marco del 8M, Día Internacional de la Mujer.
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19 fevereiro 2024
Empoderamento e Paz: Encontro da Rede Ibero-americana de Mulheres Mediadoras na Cidade do México
De 14 a 16 de fevereiro de 2024, a cidade do México é o cenário do Seminário-Oficina sobre Mediação e Construção de Paz para Mulheres Especialistas e Pontos Focais da Rede Ibero-americana de Mulheres Mediadoras.
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2 fevereiro 2024
A SEGIB financia seis projetos de cooperação para melhorar coletivos em situação de vulnerabilidade
A convocatória, aberta entre 22 de setembro e 25 de outubro, foi dirigida aos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA) da Cooperação Ibero-americana. Cada uma das propostas selecionadas receberá recursos financeiros para pôr em pé o seu projeto, priorizando o enfoque de inclusão e não discriminação.
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29 janeiro 2024
Aberta a Convocatória para Projetos e Iniciativas de Cooperação Triangular entre a Ibero-América e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
• O Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina e África conta com um milhão de euros aportado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e que será gerido pela SEGIB. • São elegíveis para financiamento projetos e iniciativas nas áreas de educação, saúde, igualdade de gênero, mudanças climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social e transformação digital. • Acesse aqui as bases da Convocatória.