Observadores Associados e Consultivos da Conferência Ibero-americana/
O Consenso de São Salvador, adotado pelos Presidentes na XVII Cúpula Ibero-americana, criou a figura de Observadores Associados e Consultivos da Conferência Ibero-americana. A primeira categoria refere-se a Estados com afinidades linguísticas e culturais com a Ibero-América ou que possam realizar contribuições significativas para a região. A segunda categoria dirige-se a organismos internacionais intergovernamentais que, da mesma forma, possam realizar as referidas contribuições.
A obtenção de quasquer uma das categorias estará sujeta à aceptação por unanimidade da totalidade dos países ibero-americanos.
que requisitos deve cumprir um Estado para ser Observador Associado?
Além de partilhar afinidades linguísticas e culturais com os países ibero-americanos e ter capacidade de realizar contribuições significativas para a região, o Estado que se queira tornar Observador Associado deve assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-americana.
que requisitos deve cumprir um Organismo internacional intergovernamental para ser Observador Consultivo?
É indispensável que o organismo conte com uma Secretaria ou Órgão comunitário que sirva de ligação perante a SEGIB e que represente o Observador Consultivo nas instâncias da Conferência Ibero-americana, assim como vontade expressa de contribuir para o fortalecimento, a promoção e a projeção do espalho ibero-americano com contribuições significativas.
Do mesmo modo que para os Observadores Associados, o Observador Consultivo também deve assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-americana.
qual é o procedimento a seguir para solicitar ser Observador?
No Consenso de São Salvador e no Boletim da Secretaria-Geral indicam-se os passos a seguir.
Importa destacar que a obtenção da referida categoria estará sujeita à aceitação por unanimidade da totalidade dos países ibero-americanos.
benefícios de ser Observador da Conferência Ibero-americana
Além dos deveres que os Estados ou Organismos devem cumprir, ao obter o estatuto de Observador, também se adquirem certos direitos relativos à sua assistência e participação:
- na Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que se realiza de dois em dois anos;
- nas Reuniões Ministeriais Setoriais da Conferência;
- nas Reuniões de Ministros de Assuntos Exteriores, Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação; e
- nas atividades de Cooperação.
observadores Associados
- HUNGRÍA, aprovado na XXVII Cimeira Ibero-Americana de Andorra em 2021
- ALEMANIA, aprovado na XXVII Cimeira Ibero-Americana de Andorra em 2021
- LUXEMBURGO, aprovado na XXVII Cimeira Ibero-Americana de Andorra em 2021
- COREA, aprovado na XXV Cúpula Ibero-Americana de Cartagena em 2016
- JAPÃO, aprovado na XXIII Cúpula Ibero-Americana de Panamá em 2013
- HAITI, aprovado na XXII Cúpula Ibero-Americana de Cádiz em 2012
- FRANÇA, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em setembro de 2010
- MARROCOS, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em julho de 2010
- PAÍSES BAIXOS, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em julho de 2010
- FILIPINAS, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em maio de 2010
- BÉLGICA, aprovado na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril em 2009
- ITÁLIA, aprovado na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril em 2009
observadores Consultivos
Aprovado na XXVIII Cúpula Ibero-americana de Santo Domingo em 2023
- CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Aprovado na XXVI Cúpula Ibero-americana de Andorra em 2021
- ONU MULHERES – Organização das Nações Unidas
Aprovado na XXVI Cúpula Ibero-americana de Guatemala em 2018
- UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
Aprovados na XXIII Cúpula Ibero-Americana de Panamá em 2013
- ALADI – Associação Latino-americana de Integração
- CEPAL – Comissão Econômica para a América Latinae o Caribe
- OIM – Organização Internacional para as Migrações
- OIT – Organização Internacional do Trabalho
- OPS – Organização Pan-americana da Saúde
- PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio-ambiente
Aprovados na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em julho de 2010
- BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
- CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina
- PMA – Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas
Aprovados na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril em 2009
- FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
- FLACSO – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais
- OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
- OECO – Organização de Estados do Caribe Oriental
- SELA – Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe
- UL – União Latina
