Observadores Associados e Consultivos da Conferência Ibero-americana/

O Consenso de São Salvador, adotado pelos Presidentes na XVII Cúpula Ibero-americana, criou a figura de Observadores Associados e Consultivos da Conferência Ibero-americana. A primeira categoria refere-se a Estados com afinidades linguísticas e culturais com a Ibero-América ou que possam realizar contribuições significativas para a região. A segunda categoria dirige-se a organismos internacionais intergovernamentais que, da mesma forma, possam realizar as referidas contribuições.

A obtenção de quasquer uma das categorias estará sujeta à aceptação por unanimidade da totalidade dos países ibero-americanos.

que requisitos deve cumprir um Estado para ser Observador Associado?

Além de partilhar afinidades linguísticas e culturais com os países ibero-americanos e ter capacidade de realizar contribuições significativas para a região, o Estado que se queira tornar Observador Associado deve assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-americana.

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que requisitos deve cumprir um Organismo internacional intergovernamental para ser Observador Consultivo?

É indispensável que o organismo conte com uma Secretaria ou Órgão comunitário que sirva de ligação perante a SEGIB e que represente o Observador Consultivo nas instâncias da Conferência Ibero-americana, assim como vontade expressa de contribuir para o fortalecimento, a promoção e a projeção do espalho ibero-americano com contribuições significativas.

Do mesmo modo que para os Observadores Associados, o Observador Consultivo também deve assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-americana.

qual é o procedimento a seguir para solicitar ser Observador?

No Consenso de São Salvador e no Boletim da Secretaria-Geral indicam-se os passos a seguir.

Importa destacar que a obtenção da referida categoria estará sujeita à aceitação por unanimidade da totalidade dos países ibero-americanos.

benefícios de ser Observador da Conferência Ibero-americana

Além dos deveres que os Estados ou Organismos devem cumprir, ao obter o estatuto de Observador, também se adquirem certos direitos relativos à sua assistência e participação:

  • na Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que se realiza de dois em dois anos;
  • nas Reuniões Ministeriais Setoriais da Conferência;
  • nas Reuniões de Ministros de Assuntos Exteriores, Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação; e
  • nas atividades de Cooperação.

A listagem completa dos direitos adquiridos pelos Observadores pode encontrar-se no Boletim do Secretário Geral 2011/1

observadores Associados

  • COREA, aprovado na XXV Cúpula Ibero-Americana de Cartagena em 2016
  • JAPÃO, aprovado na XXIII Cúpula Ibero-Americana de Panamá em 2013
  • HAITI, aprovado na XXII Cúpula Ibero-Americana de Cádiz em 2012
  • FRANÇA, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em setembro de 2010
  • MARROCOS, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em julho de 2010
  • PAÍSES BAIXOS, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em julho de 2010
  • FILIPINAS, aprovado na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em maio de 2010
  • BÉLGICA, aprovado na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril em 2009
  • ITÁLIA, aprovado na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril em 2009
observadores

observadores Consultivos

Aprovados na XXIII Cúpula Ibero-Americana de Panamá em 2013

  • ALADI – Associação Latino-americana de Integração
  • CEPAL – Comissão Econômica para a América Latinae o Caribe
  • OIM – Organização Internacional para as Migrações
  • OIT – Organização Internacional do Trabalho
  • OPS – Organização Pan-americana da Saúde
  • PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
  • PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio-ambiente

Aprovados na Reunião Ibero-Americana de Chanceleres em julho de 2010

  • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
  • CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina
  • PMA – Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas

Aprovados na XIX Cúpula Ibero-Americana de Estoril em 2009

  • FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
  • FLACSO – Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais
  • OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
  • OECO – Organização de Estados do Caribe Oriental
  • SELA – Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe
  • UL – União Latina 
consultivos