Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) assinaram nesta sexta-feira, 7 de julho, um memorando de entendimento para promover a criação de um Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África destinado a apoiar iniciativas e projetos centrados em educação, saúde, igualdade de gênero, mudanças climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento.
O acordo foi assinado pelo Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, e pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, em um ato celebrado na sede da SEGIB, em Madrid (Espanha).
A criação do Fundo foi anunciada pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, durante a Cimeira Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo realizada em março passado em Santo Domingo (República Dominicana).
O Fundo será constituído junto à SEGIB, que será a responsável pela sua gestão durante um período indicativo de três anos, e contará com uma doação inicial de 1.000.000 euros, os quais serão aportados por Portugal por meio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
De acordo com o memorando, o Fundo apoiará projetos e iniciativas de cooperação voltados para o desenvolvimento de capacidades estratégicas e para a troca de experiências entre os países africanos de língua oficial portuguesa e os países ibero-americanos, em áreas como educação, saúde, igualdade de gênero, mudanças climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento.
Os projetos e iniciativas serão apresentados por entidades públicas e/ou privadas portuguesas ou latino-americanas e serão selecionados através de um concurso, que será lançado até o final de 2023. O período de execução dos projetos e iniciativas decorrerá até 31 de dezembro de 2025.
Sobre a assinatura, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Francisco André, destacou que “a constituição deste Fundo é um reforço importante da participação de Portugal na Cooperação Ibero-Americana e contribui, igualmente, para aproximar duas regiões – a América Latina e a África – que são estratégicas e prioritárias para o futuro do desenvolvimento humano.”
Para o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, a importância desta contribuição de Portugal radica em que “permite reforçar a cooperação triangular em áreas fundamentais para que a nossa região avance no cumprimento dos ODS, ao mesmo tempo em que proporciona aos países da Ibero-América e da África a oportunidade de compartilhar suas experiências e desenvolver suas capacidades nestas áreas.
Veja todos os assuntos
