O relatório, que conta com a colaboração da Secretaria Técnica da Iniciativa (IIPEVCM), com o respaldo técnico da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), foi apresentado nesta quarta-feira em um evento virtual.
“Hoje sabemos que a violência econômica e patrimonial contra as mulheres é um tipo de violência que passa despercebida, resulta de difícil identificação, e representa uma clara forma de controle para com as mulheres a fim de obstaculizar seu empoderamento econômico”, sublinhou a Secretária para a Cooperação Ibero-americana, Lorena Larios, durante a apresentação do relatório, o qual sistematiza os aportes obtidos no seminário sobre violência econômica e patrimonial impulsionado pela Argentina e celebrado no passado mês de fevereiro, em Buenos Aires.
A Delegada do Governo contra a Violência de Gênero da Espanha e Presidenta da Iniciativa Ibero-americana para Prevenir e Eliminar a Violência Contra as Mulheres, María Victoria Rosell Aguilar, ressaltou que a difusão do conhecimento em matéria de violência contra as mulheres permite impulsionar o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas e leis integrais orientadas à sua erradicação.
“Como atual Presidenta desta importante Iniciativa, quero destacar que é uma honra seguir trabalhando para dar cumprimento a um de seus principais objetivos: a difusão do conhecimento em matéria de violência contra as mulheres que, sem dúvida, permite impulsionar o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas e leis integrais orientadas à sua erradicação e arroja luz sobre uma problemática profundamente invisibilizada, ainda nos dias de hoje, em muitos países da nossa região: a violência econômica e patrimonial por razão de gênero”, assinalou em um ato telemático perante os países ibero-americanos.
A Subsecretaria de Programas Especiais contra a Violência por Razões de Gênero da Argentina, Carolina Varsky, por sua parte, recordou que o objetivo do seminário e do relatório é «contribuir ao desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas» que permitam «a erradicação de violência contra as mulheres na Ibero-América».
O relatório aprofunda no reconhecimento da violência econômica e patrimonial como um tipo específico de violência de gênero, assinala os principais avanços dos países ibero-americanos, mas também os desafios e nós críticos a abordar.
A continuação, alguns dos pontos destacados no estudo para avançar na prevenção e eliminação da Violência Econômica e Patrimonial (VEP):
- A necessidade de fortalecer os marcos normativos e institucionais para consolidar estratégias funcionais no desenvolvimento humano das mulheres livres de VEP.
- A urgência de assegurar o acesso eficaz e efetivo ao Sistema Judicial a todas as mulheres, para garantir a justa e equitativa atenção nos respectivos processos frente a casos de violência.
- A necessidade de incorporar uma perspectiva de gênero transversal e intercultural, em todas as estruturas do Estado e do Sistema Judicial, para assegurar que a atenção durante e em todos as etapas e instituições do sistema de atenção, seja com uma perspectiva integral, transversal e intercultural sensível aos casos individuais.
- A necessidade de centralizar a agenda dos cuidados, para visibilizar o aporte e vital preponderância das tarefas dos cuidados com a abordagem, prevenção e eliminação da VEP a nível regional.
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