VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura
O VIII Congresso Ibero-americano de Cultura vai realizar-se em português e espanhol, promovendo a intercompreensão entre os idiomas.
Eixo 1 – Cidadania cultural ibero-americana
A diversidade cultural Ibero-Americana constitui uma das maiores riquezas da região, sendo amplamente reconhecida como património fundamental da humanidade e com enorme potencial para alavancar intercâmbios, inovação e criatividade. Não obstante, continuam a existir algumas fragilidades no que concerne à adoção ou implementação de medidas concretas e consequentes que concorram efetivamente para a defesa, promoção, proteção e valorização de culturas e conhecimentos tradicionais, bem como de grupos considerados minoritários.
A consolidação da cooperação cultural ibero-americana passa, por isso e obrigatoriamente, pela efetivação da democracia cultural na Ibero-América e pelo reforço do papel da cultura como bem público mundial para o fomento da coesão social.
Com este eixo temático pretendemos, a partir de Portugal e da sua localização privilegiada entre Europa-América-África, destacar a urgência de se criarem condições para robustecer a cidadania Ibero-Americana, fazendo com que todas as pessoas, nomeadamente grupos sociais que carecem de especial atenção (povos indígenas, afrodescendentes, migrantes), se sintam membros de uma comunidade multicultural e não tenham dúvidas que essa comunidade os reconhece, aceita e valoriza como integrantes de pleno direito da Ibero-América.
Eixo 2 – Sustentabilidade
A importância da cultura para o desenvolvimento sustentável é sublinhada há décadas e, apesar de não estar inscrita de forma explícita em nenhum dos ODS da Agenda 2030, é inequívoco que a cultura atravessa veementemente todo o documento, tanto mais que o seu plano de ação está centrado nas pessoas, no planeta, na prosperidade, na paz e nas parcerias.
Assim sendo, olhar para a relação da cultura com o desenvolvimento sustentável e para a dimensão cultural da Agenda 2030 requer alguma sensibilidade. O papel da cultura para a promoção de comunidades mais sustentáveis não pode ser menosprezado, nomeadamente no concerne ao incremento da relação das comunidades com a cultura local, o meio ambiente e a gestão sustentável do património, ou à integração do património imaterial e dos conhecimentos tradicionais como forma de sensibilização para a sustentabilidade, ou ainda à capacidade para se aferir os impactos ambientais e climáticos que a ação cultural implica. Os contributos da cultura para encorajar e propiciar economias mais inclusivas e sustentáveis são substantivos, tal como é fundamental a governança da cultura criar condições favoráveis para o incremento das atividades culturais e, consequentemente, para realçar o peso que estas assumem na economia Ibero-Americana. A transmissão de valores, conhecimentos e competências culturais locais, bem como o fomento da emancipação individual através da formação, de processos, de políticas e materiais educativos, são outros dos aspetos indispensáveis para abrir possibilidades profissionais, formando jovens e adultos para conseguirem trabalho digno, integrando a dimensão de género, e favorecendo o desenvolvimento sustentável dos territórios a partir da cultura. De realçar ainda que o combate à pobreza e a promoção da saúde e do bem-estar das pessoas, passa necessariamente por articulações com a cultura.
Porque continua a ser pertinente e relevante destacar a importância de alargar as dimensões de análise da relação entre cultura e o desenvolvimento sustentável, neste eixo temático vamos dar mais alguns contributos para essa reflexão, desta feita através de algumas das muitas boas práticas provenientes da Ibero-América.
Eixo 3 – Territórios
A escala local e as cidades afirmam-se como espaços privilegiados para disseminar processos de afirmação da cultura como um bem público mundial, para fomentar o desenvolvimento sustentável e para construir cidadanias mais ativas, não obstante, a relevância de se apostar veemente nos diferentes níveis de intervenção e dos desafios que o aumento previsto para a população urbana representa para a sustentabilidade.
A dimensão cultural das cidades, que se querem cada vez mais solidárias, cooperantes, criativas, resilientes e sustentáveis, será por isso a protagonista deste eixo temático, dando visibilidade a ações que ajudam a compreender a vitalidade multidimensional dos territórios Ibero-Americanos. Os ângulos de análise serão muito diversos: desde os obstáculos existentes ao acesso e à participação dos cidadãos na vida cultural e nos processos de tomada de decisão comunitária; passando pelas estratégias de turismo cultural e criativo que promovem a produção e o consumo sustentáveis dos produtos locais; até aos aspetos relacionados com os programas locais que valorizam o papel da cultura na resolução de conflitos e promovem a relação entre o bem-estar, a saúde, as práticas culturais e uma cidadania ativa.
Assim, com esta abordagem a partir da escala local, o VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura também vai contribuir explicitamente para sublinhar a importância de implementar ações concretas para, através da cultura, tornar as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis.
Eixo 4 – Inovação
Potenciar a diversidade cultural Ibero-Americana e a evolução tecnológica, nomeadamente a revolução digital acelerada dos últimos anos, para, por exemplo, o fortalecimento da transversalidade da cultura nas políticas públicas e o envolvimento das pessoas na vida comunitária, requer, em 2023, uma boa dose de inovação e de criatividade.
A criação de ferramentas, mecanismos e condições para que todos tenham acesso às inovações tecnológicas e aos seus benefícios, designadamente grupos social e culturalmente vulneráveis ou pessoas que se dedicam à cultura local, ao artesanato ou ao comércio tradicional, torna-se por isso imperioso para fomentar processos de inovação social de base comunitária, que promovam a confiança interpessoal, a coesão social, a igualdade de género e o conhecimento da cultura tradicional local.
Os desafios colocados pela cultura digital na Ibero-América devem também ser abordados em termos de harmonização de direitos. A própria Carta Cultural Ibero-americana (Montevidéu, 2006) inclui o direito de propriedade intelectual como uma ferramenta para melhorar as condições da cultura no contexto digital e como um fator fundamental para o acesso, criação e circulação de conteúdos culturais na Ibero-América. Avançar em termos de cultura digital e propriedade intelectual significa também proteger a inovação e os criadores e artistas, contribuindo para um trabalho digno. Para tal, é necessário observar os progressos também alcançados pela região após a implementação da Agenda Cultural Digital para a Ibero-América (Cimeira de Veracruz, 2014).
Mais do que apresentar e debater que novas ideias se podem implementar na Ibero-América para ressaltar o papel da cultura como um bem público mundial ou os contributos da dimensão social da cultura para o desenvolvimento sustentável, neste eixo temático vamos debruçar-nos especificamente sobre o que já se faz nos diferentes territórios da Ibero-América e que, com criatividade e a devida adaptação ao contexto, seja inovador para as comunidades locais da nossa região.
Eixo 5 – Cooperação
Ao integrar explicitamente a cooperação no tema do VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura, pretendemos sublinhar a importância de, face aos desafios da contemporaneidade e da urgência de territórios sustentáveis assentes no exercício de uma cidadania plena, sermos inovadores nas formas de cooperar horizontalmente na e a partir da Ibero-América.
O reforço do respeito e cumprimento dos direitos humanos, a construção de políticas culturais consistentes e a transversalidade da cultura nas políticas públicas, ilustram a necessidade da ativação de múltiplos protagonistas dos territórios e da implementação de formas de intercâmbio, colaboração e cooperação cada vez mais abrangentes e flexíveis. A diplomacia cultural e as redes de geometrias variáveis devem, por isso, ser fomentadas, não se restringindo unicamente às culturas e ao espaço cultural ibero-americano. Se as sinergias entre cultura e educação já são amplamente defendidas, apesar de ainda se manterem pouco consolidadas em muitos contextos; noutros domínios, como, por exemplo, o turismo, é necessário aferir consistentemente a eficácia dos mecanismos de regulação e os impactos sociais dos planos de turismo que apostam nas culturas locais e tradicionais como eixos de ação relevantes. A este respeito, assinala-se a relevância das sinergias entre os conhecimentos tradicionais, científico e tecnológico, nomeadamente quando se abordam questões relacionadas com as alterações climáticas.
Com a reflexão crítica que este eixo temático vai suscitar sobre a importância da cooperação para fazer face aos desafios da contemporaneidade, esperamos estar a contribuir substantivamente para a consolidação da cooperação cultural ibero-americana, mas também para fortalecer as iniciativas multilaterais e multiagentes, que pretendem concorrer para o desiderato de afirmar a cultura como um bem público mundial.
Agenda
Dia 1 – 15 de novembro, Evento Artístico 1 – Pequeno Auditório
18h00 – 18h20
Sessão de Abertura – Pequeno Auditório
18h20 – 19h00
• Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa – vídeo
• Andrés Allamand, Secretário-Geral da SEGIB
• Mariano Jabonero, Secretário-Geral da OEI
• Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura de Portugal
Conferência Magistral – Pequeno Auditório
19h00 – 19h30
• António Sampaio da Nóvoa, Universidade de Lisboa (PORT)
Data: 15 a 17 de noviembre de 2023
Horário: 18:20h a 19:00h
Local: Centro Cultural de Belém, Lisboa