Cooperação Ibero-Americana: conheça o Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça

O programa busca promover uma melhora técnica na elaboração das políticas públicas de acesso à justiça na Ibero-América, especialmente enfocados aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Cooperação Ibero-americana é o mecanismo através do qual os 22 países que conformam a Ibero-América plasmam os acordos e compromissos políticos assumidos pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos nas Cúpulas em ações específicas.

Para consegui-lo, os governos participam em diferentes iniciativas e programas impulsionando temas relativos a cultura, coesão social e conhecimento, de acordo com suas prioridades nacionais, através da cooperação técnica e financeira, de forma horizontal.

Justicia
O Programa Ibero-americano de Aceso à Justiça tenta promover o progresso das políticas de acesso à justiça através da promoção de ações de inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade.

Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça é um dos 27 programas de cooperação ibero-americana.

Foi aprovado durante a XX Cúpula de Chefas e Chefes de Estado e de Governo (Mar del Plata, 2010), e sua missão é promover o progresso das políticas de acesso à justiça através de apoio técnico
para a sua conceção e da promoção de ações específicas de inclusão de grupos em situação
de especial vulnerabilidade.

Atualmente oito países participam no programa: Argentina, Brasil, Chile, Equador, Espanha, Paraguai, Perú e República Dominicana.

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