VI Cúpula Ibero-americana: Governabilidade para uma democracia eficiente e participativa

A VI Cúpula Ibero-americana foi realizada a 10 e 11 de dezembro de 1996. As cidades de Santiago e Viña del Mar, no Chile, receberam os Chefes de Estado e de Governo dos 21 países ibero-americanos.

Foto Oficial: Carlos Saúl Menem (Presidente da Argentina); Gonzalo Sánchez Lozada (Presidente da Bolívia); Fernando Henrique Cardoso (Presidente do Brasil); Eduardo Frei Ruiz-Tagle (Presidente do Chile); Ernesto Samper Pizano (Presidente da Colômbia); José María Figueres Olsen (Presidente da Costa Rica); Fidel Castro Ruiz (Presidente de Cuba); Leonel Fernández Rodríguez (Presidente da R. Dominicana); Abdala Bucaram (Presidente do Equador); Armando Calderón Sol (Presidente de El Salvador); Rei Juan Carlos I (Chefe de Estado da Espanha); José María Aznar (Presidente da Espanha); Álvaro Arzú (Presidente da Guatemala); Carlos Roberto Reina (Presidente de Honduras); Ernesto Zedillo Ponce de León (Presidente do México); Violeta Barrios de Chamorro (Presidenta da Nicarágua); Ernesto Pérez Balladares (Presidente do Panamá); Juan Carlos Wasmosy (Presidente do Paraguai); Alberto Fujimori (Presidente do Peru); Jorge Fernando Branco Sampaio (Presidente de Portugal); Antonio Guterres (Primeiro Ministro de Portugal); Julio María Sanguinetti (Presidente do Uruguai); Rafael Caldera Rodríguez (Presidente da Venezuela).

A VI Cúpula Ibero-americana foi realizada a 10 e 11 de dezembro de 1996. As cidades de Santiago e Viña del Mar, no Chile, receberam os Chefes de Estado e de Governo dos 21 países ibero-americanos.

Sob o lema de “Governabilidade para uma democracia eficiente e participativa”, o encontro de alto nível girou em torno ao desenvolvimento político da Ibero-América. Nesta cúpula, os mandatários reafirmaram os esforços para fazer da Comunidade Ibero-americana um espaço de concertação e cooperação de características próprias.

Neste sentido, foram analisados os fatores chave de uma cooperação política ibero-americana, em face a orientar as ações conjuntas dos países a impulsionar um desenvolvimento político na região que gere sociedades mais participativas, democráticas e transparentes.

No que se refere à Cooperação Ibero-americana, os mandatários ressaltaram que o desafio enfrentado pelos países da região é desenvolver mecanismos que permitam executar os programas de cooperação de forma eficaz e medir resultados concretos. Neste sentido, congratularam-se pela entrada em vigência do Convênio para a Cooperação no Marco da Conferência Ibero-americana.

Nesta linha, os presidentes dos estados membros acordaram encomendar à Secretaria Pro Tempore a tarefa de elaborar anualmente um Relatório de Programas, Projetos e Iniciativas de Cooperação Ibero-americana. Ainda, terá a seu cargo a criação e atualização de uma base de dados que contenha informação sobre os responsáveis da Cooperação Ibero-americana, da situação do convênio e seu manual operativo, entre outros documentos dos projetos em curso.

Por outro lado, durante a VI Cúpula Ibero-americana, foram apresentados o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Nacionais de Avaliação da Qualidade Educativa, o Programa Ibero-americano de Cooperação para o Projeto Comum da Formação Profissional (IberFop) e o Programa Ibero-americano de Modernização de Administradores da Educação (Ibermade).

Finalmente, os mandatários revisaram e debateram outros temas de interesse como: os direitos humanos, o combate contra o tráfico ilícito de drogas e delitos conexos, o terrorismo, o desarmamento e o apoio à renegociação da dívida externa.

A esta reunião assistiram os líderes e representantes dos 21 países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Chefes de Estado e de Governo que assistiram à VI Cúpula Ibero-americana:

  • Carlos Menem, presidente da Argentina
  • Gonzalo Sánchez de Lozada, presidente da Bolívia
  • Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil
  • Eduardo Frei Ruiz-Tagle, presidente do Chile
  • Ernesto Samper, presidente da Colômbia
  • José María Figueres Olsen, presidente da Costa Rica
  • Fidel Castro, presidente de Cuba
  • Abdala Bucaram, presidente do Equador
  • Armando Calderón, presidente de El Salvador
  • Juan Carlos I, Rei da Espanha
  • José María Aznar, presidente do Governo da Espanha
  • Álvaro Arzú, presidente da Guatemala
  • Carlos Roberto Reina, presidente de Honduras
  • Ernesto Zedillo, presidente do México
  • Violeta Chamorro, presidenta da Nicarágua
  • Ernesto Pérez Balladares, presidente do Panamá
  • Juan Carlos Wasmosy, presidente do Paraguai
  • Alberto Fujimori, presidente do Peru
  • Jorge Fernando Branco Sampaio, presidente de Portugal
  • Antonio Guterres, Primeiro Ministro de Portugal
  • Leonel Fernández Rodríguez, presidente da República Dominicana
  • Julio María Sanguinetti, presidente do Uruguai
  • Rafael Caldera Rodríguez, presidente da Venezuela

 

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