Santiago y Viña del Mar 1996

Foto de familia da VI Cúpula Ibero-Americana Santiago e Viña del Mar 1996

Descrição

Os mandatários ibero-americanos aproveitaram o encontro para confirmar, mais uma vez, a adesão aos princípios e objectivos adoptados nas Cimeiras precedentes e trataram do tema do desenvolvimento político, como continuação aos debates anteriores em torno ao desenvolvimento económico e social, sustentado e sustentável.

Neste sentido, analisaram-se as chaves de uma cooperação política ibero-americana, que promova um desenvolvimento político que gere, por sua vez, sociedades mais participativas, democráticas e transparentes e estudaram-se as dimensões internacionais, socioeconómicas e políticas da governabilidade em democracia.

De igual modo, os Chefes de Estado e de Governo adquiriram o compromisso de fortalecer as Instituições e a cultura democrática, de melhorar a qualidade da política, de modernizar a gestão pública e apoiar os processos de descentralização, de criar as condições necessárias para aumentar a equidade social, e de consolidar as bases socioeconómicas que tornam possíveis uma democracia integral.

Finalmente, foram revisados os programas e projectos de cooperação já existentes e debateram-se outros assuntos de interesse, como os direitos humanos, a luta contra o tráfico ilícito de drogas e delitos conexos, o terrorismo, o desarme, e o apoio à renegociação da dívida externa.

A VI Cimeira teve como tema central o Desenvolvimento Político da Ibero-América. Os mandatários da região debateram especificamente os seguintes assuntos:

  • A governabilidade para uma democracia eficiente e participativa;
  • As condições para uma cooperação política regional;
  • As dimensões internacionais da governabilidade em democracia e o fortalecimento das instituições políticas;
  • As dimensões socioeconómicas da governabilidade em democracia;
  • E as dimensões políticas da governabilidade em democracia.

Os mandatários ibero-americanos reunidos no Chile, partindo da ideia de que a necessidade de consolidar as suas democracias, tornando-as mais eficientes, participativas e transparentes, constitui uma tarefa permanente e um obrigado espaço de reflexão e cooperação para os seus povos, quiseram assinalar, entre outras, as seguintes recomendações:

Sobre a Governabilidade para uma democracia eficiente e participativa, afirmaram que

  • As democracias ibero-americanas têm como desafios assegurar uma representação e participação efectiva da população, procurando que as opiniões e as iniciativas fortaleçam as sociedades. A governabilidade democrática supõe também transformações sociais, económicas e culturais profundas orientadas a combater as desigualdades e os problemas de exclusão social.
  • As democracias da região devem enfrentar os desafios que supõem a superação da pobreza, a melhora da segurança pública e da administração da justiça, além do combate à corrupção, o terrorismo, as drogas ilícitas e os seus problemas conexos, a lavagem de dinheiro e outras formas de delinquência organizada internacional.