Andrés Allamand, Secretário-Geral da SEGIB: «a cultura jurídica comum é um motor para a coesão ibero-americana»

La Conferencia de Ministros de Justicia de los Países Iberoamericanos (COMJIB) ha celebrado su 50º aniversario en Barranquilla, Colombia.

O Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, participou virtualmente na Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), a qual foi celebrada nesta semana em Barranquilla, Colômbia, com motivo do 50º aniversário da organização.

Este encontro, organizado com o apoio do Ministério de Justiça e do Direito da Colômbia e sob o título “Um novo horizonte para a Justiça na Ibero-América”, assinala um marco histórico na trajetória dos 22 países que compõem a Comunidade Ibero-americana de Nações, posto que é o ponto de inflexão entre a análise do caminho percorrido durante meio século. Igualmente, pretende contribuir à definição dos objetivos de políticas públicas de justiça para os próximos anos.

Durante sua intervenção, o Secretário-Geral, Andrés Allamand destacou os aportes da COMJIB para consolidar o espaço jurídico ibero-americano a partir de uma mesma cultura, pondo em relevo sua singularidade no mundo e seu valor para a integração regional. Ainda, Allamand ressaltou a importância do exercício efetivo dos direitos para alcançar sociedades inclusivas e o vínculo entre democracia, direitos humanos e justiça. Por outra parte, também alertou sobre a necessidade de uma justiça com perspectiva de gênero, capaz de frear as situações de violência, desamparo e níveis de angústia que as mulheres sofrem. E, por último, comprometeu o apoio da SEGIB para que todos os atores do espaço jurídico ibero-americano atuem de forma coordenada em prol de uma sociedade mais justa, pacífica e sustentável, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº16.

Durante estas jornadas a COMJIB foi acompanhada pelas personalidades mais destacadas dos principais sistemas de justiça do mundo e representantes de organismos de referência na matéria. Neste âmbito, a COMJIB se propõe a ressaltar a Ibero-América como um ator central na definição das políticas públicas de justiça no mundo.

O encontro foi celebrado, principalmente, no âmbito de comemoração pelo meio século de trabalho compartilhado, baseado na solidariedade dos povos ibero-americanos e inspirado em dotar a região ibero-americana de um espaço jurídico promotor da paz, da concórdia e do fortalecimento do Estado de Direito e da Democracia.

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