A Federação de Planificação Familiar Estatal (FPFE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apresentaram no dia 20 de Outubro em Madrid o Relatório sobre o Estado da População Mundial 2010 “Desde o conflito e a crise à renovação: gerações de mudança”, que relaciona a paz, a segurança e o desenvolvimento com os direitos e o aumento de poder da mulher. Na apresentação do relatório teve lugar a assinatura do Acordo Marco de Associação Estratégica Espanha – UNFPA, que contou com a representação de Elena Madrazo, Directora da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e Alana Armitage, Directora do Fundo de População das Nações Unidas em Genegra.
A publicação do Relatório coincide com o 10º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo propósito é tornar visível o vínculo existente entre os conflitos armados, a construção da paz e a dimensão de género, fazendo referência a duas grandes questões: reconhecer o impacto dos conflitos armados em mulheres e raparigas e referir o papel que estas podem desempenhar na construção da paz, entendida num sentido amplo.
De acordo com o relatório Estado da População Mundial, quando as mulheres têm direitos e oportunidades têm mais possibilidades frente a desastres e conflitos e podem desempenhar um papel chave na consolidação da paz e da reconstrução das suas sociedades. No entanto, as mulheres e raparigas padecem de uma profunda discriminação, o que prejudica a recuperação a longo prazo. Nas palavras de Alanna Armitage, Directora de UNFPA Genebra “Normalmente não são as mulheres que combatem nas guerras, mas são as que mais sofrem as suas consequências. Ao mesmo tempo, quando as mulheres e as raparigas sofrem uma profunda discriminação são mais vulneráveis aos piores efeitos dos desastres e das guerras, inclusive a humilhação da violação sexual utilizada como arma”.
Ao apresentar as histórias de pessoas afectadas por conflitos ou catástrofes em países como Bósnia e Herzegovina, Haiti, Iraque, Território Palestiniano Ocupado ou Uganda, entre outros, o relatório mostra a maneira como as comunidades e a sociedade civil estão a curar velhas feridas e a conseguir avançar. Beatriz Morán, Directora da Divisão de Assuntos Sociais da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), destaca positivamente que “no relatório não se fala dos países da América Latina e Caribe no âmbito de conflitos armados na região, o que é uma boa notícia, apesar de existirem referências aos desastres que aconteceram no Caribe, e em particular no Haiti”.
No entanto, há muito que falta assegurar que as mulheres tenham acesso aos serviços e tenham voz nos acordos de paz e nos planos de reconstrução. Nas palavras de Alba Varela, Directora da Federação da Planificação Familiar Estatal “na nossa organização trabalhamos para melhorar a saúde sexual e reprodutiva no âmbito de situações de conflito e pós-conflito através do programa de incidência política, impulsionando a partir de Espanha a apresentação de iniciativas parlamentares, organizando viagens de estudo aos países que viveram situações de emergência e mediante acções de informação e sensibilização”.
O relatório afirma que é necessário que os governos aproveitem as oportunidades que surgem da recuperação posterior aos conflitos ou aos desastres naturais, a fim de aumentar as probabilidades de que os países não só sejam recuperados, como também reconstruídos em condições melhores e renovadas, com mulheres e homens num plano de igualdade, com direitos e oportunidades para todos e todas e assentando as bases para o desenvolvimento e segurança a longo prazo.
A Cooperação espanhola está muito consciente destes desafios. Por isso, no ano de 2008 aprovou-se o Plano de Acção Mulheres e Construção da Paz da Cooperação Espanhola, que vem mostrar o firme compromisso do governo de Espanha e da Cooperação espanhola com a causa das mulheres e em definitivo com a igualdade de género no desenvolvimento.
Com a assinatura do Acordo Marco da Associação Espanha – UNFPA realiza-se outro compromisso para contribuir ainda mais para o apoio de iniciativas a favor dos direitos das mulheres. Com esta assinatura, já são quatro Acordos deste tipo que a Cooperação espanhola assina após os assinados no ano passado com PNUD e UNICEF e este ano com UNIFEM.
O Director Geral de Planificação e Avaliação de Políticas para o Desenvolvimento (DGPOLDE), Juan López Dóriga, destaca que “Espanha é um dos países contribuintes que destinam mais fundos, proporcionalmente ao sistema das Nações Unidas e que, graças ao FNUAP, conseguiram-se numerosos avanços no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nos últimos anos. Uma das conquistas mais importantes foi a redução do número de crianças com menos de cinco anos que morrem no mundo, que passou de 12,5 milhões em 1990 para menos de 9 milhões no ano de 2008.”
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