GUATEMALA: Consulta sobre Prevenção da Violência e Responsabilidade Social

Esta atividade, convocada pelo Ministério de Relações Exteriores da Guatemala e pela Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central, teve lugar no dia 14 de agosto na cidade de Guatemala. O seu objetivo, relacionado com a Estratégia Regional da América Central (ESCA), era analisar como as ações de responsabilidade social e alianças público privadas podem contribuir para a prevenção da violência social neste país.

Esta atividade, convocada pelo Ministério de Relações Exteriores da Guatemala e pela Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central, teve lugar no dia 14 de agosto na cidade de Guatemala. O seu objetivo, relacionado com a Estratégia Regional da América Central (ESCA), era analisar como as ações de responsabilidade social e alianças público privadas podem contribuir para a prevenção da violência social neste país.

O evento foi inaugurado pelo Vice-ministro de Prevenção da Violência e do Delito, Arkel Benítez, pela Diretora de Integração do Ministério de Relações Exteriores da Guatemala, Sandra Jovel e pela Diretora do Escritório para a América Central da SEGIB, Doris Osterlof.

O Vice-ministro Benítez apresentou a Política Nacional de Prevenção da Violência e do Delito, Segurança Cidadã e Convivência Pacífica 2014-2034 da Guatemala. Por outro lado, Juan Pablo Moratoya, Gestor Geral de CENTRARSE, explicou o alcance das ações de responsabilidade social e alianças público-privadas em atividades que possam contribuir para a prevenção da violência social.

Entre os assistentes estiveram a Diretora da OEI, Olga Orellana; a Diretora de Cooperação do Ministério da Cultura e Desporto, Aracely de León; Subsecretário de  Planificação e Política Territorial de SEGEPLAN, Hugo Gómez; funcionários do Ministério de Relações Exteriores, o Ministério de Governação, o Ministério da Cultura e Desporte, SEGEPLAN, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Ministério de Energia e Minas, Ministério de Agricultura e Ganadaria e Alimentação, organizações não-governamentais, representantes das Nações Unidas, AECID, USAID, entre outros.

A ESCA foi adotada pelos Chefes de Estado e Governo do Sistema de Integração da América Central em dezembro de 2007, revista e aprovada em abril de 2011 para posteriormente ser ratificada em junho desse mesmo ano na Conferência Internacional de Apoio à referida Estratégia. Na XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, celebrada em Assunção, Paraguai, em outubro de 2011, atribuiu-se especial importância à Segurança da América Central, apoiando a ESCA. Fez-se um apelo à comunidade internacional a prestar o seu apoio político e cooperação técnica e financeira.

A Secretaria Geral Ibero-americana faz parte do Grupo de Países Amigos e Organismos Internacionais da Estratégia, sendo o Escritório para a América Central da SEGIB o ponto focal para a atenção ao tema. A SEGIB propôs colaborar desenvolvendo uma iniciativa sobre como promover a relação entre ações de responsabilidade social e alianças público-privadas como instrumento de apoio para a prevenção da violência social. A Comissão de Segurança da América Central, conduzida pelos Vice-ministros de Relações Exteriores da região mostrou-se de acordo.

Nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2013 celebrou-se no Panamá um Fórum Regional sobre o tema, organizado pelo Escritório da SEGIB para a América Central, convocado conjuntamente com a Secretaria Geral do SICA e o apoio das autoridades panamenhas. A atividade concluiu com o acordo básico de levar a cabo consultas nacionais, entre elas a da Guatemala e um segundo fórum no decorrer do ano 2014.

O objetivo das consultas nacionais é gerar contribuições para a construção de uma proposta de estratégia regional sobre responsabilidade social e alianças público-privas que contribua para a prevenção da violência social, no quadro da ESCA, um mapeamento de boas práticas e uma proposta de modelo de cooperação, que serão entregues à Comissão de Segurança da América Central.

Procura-se assim gerar um processo que permita aos governos da América Central estruturar programas e ações que envolvam o setor empresarial na prevenção social da violência e da delinquência que afeta especialmente a infância, adolescência, juventude e as mulheres; assim como propiciar a incorporação ativa e sustentável do setor empresarial nos esforços regionais dos países do Sistema de Integração da América Central, criar climas de paz e desenvolvimento para a construção de um ambiente de segurança cidadã.

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