XV Reunião da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe

XV Reunião da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, em Buenos Aires, Argentina
Legislando para a promoção do empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América: Avançando na Agenda de Cuidados

Salão Auditório do Centro de Convenções do Hotel Sheraton
Quarta-feira, 9 de novembro de 18:15 a 19:45h (hora da Argentina) 

Antecedentes e contexto: 

As reformas legislativas e o monitoramento das leis são um requisito indispensável para a consecução da igualdade. Nesta linha, é emoldurada a iniciativa desenvolvida pela SEGIB e pela ONU Mulheres sobre avanços legislativos em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América e seu instrumento de incidência: a Plataforma Virtual de Legislação em matéria de Empoderamento Econômico das Mulheres na Ibero-América. Esta Plataforma, que recolhe informação atualizada de 22 países ibero-americanos, pretende ser um instrumento útil que subministre informação legislativa relevante para as tomadoras e os tomadores de decisões, procurando ser um elemento crucial para o seguimento dos avanços dos países ibero-americanos na reforma e/ou derrogação de leis nacionais que, direta ou indiretamente, pudessem gerar discriminações, assim como na adoção de marcos normativos que propiciem a autonomia e o empoderamento econômico das mulheres. 

Com este fim, a Plataforma permite obter opções de filtragem por países, tipo de legislação, estado de ratificação de tratados internacionais vinculantes e áreas cruciais para o empoderamento econômico das mulheres -igualdade de gênero e não discriminação, liberdade de escolha de emprego, igualdade salarial, proteção da maternidade, licença de paternidade, segurança social, cuidados, trabalho doméstico não remunerado-. A este respeito, a Plataforma se estrutura em torno a distintos itens -tratados internacionais, legislação para o empoderamento econômico das mulheres, dados regionais, e recursos relacionados com a iniciativa-. O presente evento paralelo se alinha com a XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, ao buscar analisar a situação regional e sub-regional com respeito à autonomia e aos direitos das mulheres, e apresentar recomendações em matéria de políticas públicas de igualdade de gênero orientadas ao empoderamento econômico e, concretamente, em matéria de reconhecimento, redistribuição e redução do trabalho de cuidados que permitam assentar as bases para uma sociedade do cuidado, na que se torne a analisar a participação do Estado, o mercado e os lares na provisão do bem-estar, mas também sobre o tempo destinado aos cuidados por homens e mulheres. 

Objetivos: 

(1) Mostrar os avanços em matéria legislativa que impactam sobre o empoderamento econômico das mulheres;
(2) Oferecer dados e informação relevante para impulsionar a derrogação de leis discriminatórias e promover leis e políticas sensíveis ao gênero;
(3) Gerar alianças multissetoriais para alcançar reformas legislativas efetivas e de impacto. 

Programa Preliminar:

18:15h – 18:17h Boas-vindas a cargo da moderadora
Dª Raquel Coello Cremades, Especialista Regional Políticas em Empoderamento Econômico. ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe

18:17h – 18:23h Inauguração institucional
Sra. Maria Noel Vaeza, Diretora Regional para a América Latina e o Caribe da ONU Mulheres

18:23h – 18:33h Apresentação da Plataforma
Dª Marta Carballo, Coordenadora da Área de Gênero da SEGIB

18:33h – 19:08h Intercâmbio de experiências legislativas para o avanço do empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América com foco nos cuidados

Sra. Ayelen Mazzina, Ministra das Mulheres, Gênero e Diversidade da Argentina (TBC)
Sra. Mayra Jiménez, MMinistra da Mulher da República Dominicana (TBC)
Sra. María Inés Castillo, Ministra de Desenvolvimento Social do Panamá
Sra. Cristina Almeida, Secretaria Técnica do CNIG do Equador
Sra. Mónica Bottero, Diretora do Inmujeres do Uruguai (TBC)
Sra. Alejandra Valdés, Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL

19:08h – 19:43h Perguntas e comentários do público

19:43h – 19:45h Clausura da sessão a cargo da moderadora
Dª Raquel Coello Cremades, Especialista Regional Políticas em Empoderamento Econômico. ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe

Datos logísticos: 

• A linguagem do painel será o espanhol e contar-se-á com tradução simultânea em inglês e linguagem de sinais. 

• O evento será difundido através de redes sociais empregando o hashtag #SociedadDelCuidado #LeyesQueEmpoderan e mencionando as contas: @SEGIBdigital @onumulheres. 

• Para confirmação de assistência, favor enviar um correio a: adiaz@segib.org ou mcarballo@segib.org.