Assinatura do Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a Secretária Geral Ibero-americana

Assinatura do Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a Secretária Geral Ibero-americana.

Relativo à Criação de um Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina – África.

Local: Secretária-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Paseo de Recoletos 8.
Data: 7 de julho de 2023
Hora: 12:00h

Na recente Cimeira Ibero-americana, realizada em março passado em Santo Domingo, o Governo português, através do Primeiro-Ministro António Costa, anunciou a criação de um Fundo de Cooperação Triangular Portugal- América-Latina.

• O Fundo será constituído junto da SEGIB, entidade que será responsável pela sua gestão, por um período indicativo de três anos, e terá uma dotação inicial de 1.000.000 de euros, disponibilizados por Portugal através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.).
• Os projetos ou iniciativas a apoiar deverão incidir nas áreas consideradas prioritárias nas estratégias de desenvolvimento dos PALOP, no III Programa de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-americana e na Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, designadamente: educação, saúde, igualdade de género, alterações climáticas, segurança alimentar, cultura, coesão social, transformação digital e educação para o desenvolvimento.
• O Fundo apoiará projetos ou iniciativas de cooperação triangular, escolhidos mediante concurso, apresentados por entidades públicas e/o privadas portuguesas ou latino-americanas, destinados a desenvolver capacidades estratégicas, troca de experiências com os países africanos de língua oficial portuguesa e ibero-americanos nas áreas anteriormente mencionadas.
• O primeiro procedimento concursal, no âmbito deste Fundo, será lançado no segundo semestre de 2023 e o período de implementação dos projetos e iniciativas decorrerá até 31 de dezembro de 2025.