A reunião para o lançamento do Programa de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento realizou-se nos dias 14 e 15 de setembro na sede do INPI da Argentina, em Buenos Aires, em cumprimento do mandato recebido da XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Com a assistência dos representantes da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, México, Portugal e com a presença da SEGIB e da OMPI, aprovou-se a formulação do referido Programa, realizada com base no Estudo que a OMPI (Ernesto Rubio) realizou. Chile, Paraguai e Uruguai, ativos participantes dos debates, comunicaram a impossibilidade de assistir.
Considerou-se que, uma vez implementado o Programa, permitirá aprofundar o diálogo entre os estados para a elaboração de mecanismos de promoção da propriedade industrial, e a coordenação das políticas públicas que se desenvolvem em cada país.
Após a apresentação e aprovação do documento do Programa, ratificou-se que a Secretaria Técnica ficará localizada na sede do INPI da Argentina durante um período de 3 anos, e estabeleceram-se os diferentes níveis de contribuições em função do tamanho e desenvolvimento de cada país.
Acordou-se também priorizar diferentes projetos no quadro das linhas de ação do Programa, englobados em dois grandes temas: “A Plataforma Ibero-Americana de Serviços de Propriedade Industrial ao Setor Produtivo com especial orientação para as PME”; e “O Centro Virtual Ibero-Americano de Cooperação em Propriedade Industrial dirigido aos escritórios, aos centros académicos e ao setor privado”.
Na segunda parte do encontro aprovou-se um Projeto de Comunicado Especial em Propriedade Industrial para a XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo para ser elevado à SEGIB e à Secretaria Pro-Tempore para ser incluído na Declaração da Cúpula de Asunción.
O encerramento do encontro esteve a cargo de Federico Poli, pela SEGIB, Carlos Mazal, pela OMPI e Mario Aramburu, Presidente do INPI da Argentina, país anfitrião.
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