XXI Cúpula Ibero-americana: Transformação do Estado e desenvolvimento na região

A XXI Cúpula Ibero-americana foi realizada no Paraguai durante os dias 28 e 29 de outubro de 2011. Sob o lema “Transformação do estado e desenvolvimento”, os Chefes de Estado e de Governo congratularam-se pelos 20 anos da constituição da Conferência Ibero-americana como foro de diálogo, concertação política e cooperação em favor do mais amplo desenvolvimento da região.

EFE. Foto oficial, de esquerda a direita: (fila inferior) Ollanta Humala (Presidente do Peru); Felipe Calderón (Presidente do México); Rafael Correa (Presidente do Equador); Evo Morales (Presidente da Bolívia); José Luis Rodríguez Zapatero (Presidente da Espanha); Rei Juan Carlos I (Chefe de Estado da Espanha); Fernando Lugo (Presidente do Paraguai); Enrique V. Iglesias (Secretário-Geral Ibero-americano); Antoni Marti Petit (Chefe de Governo de Andorra); Sebastián Piñeira (Presidente do Chile); Álvaro Colom (Presidente da Guatemala); Ricardo Martinelli (Presidente do Panamá); Anibal Cavaco Silva (Presidente de Portugal); (fila superior, sem ordem) Héctor Timerman (Chanceler da Argentina); Michel Temer (Vice presidente do Brasil); Angelino Garzon (Vice presidente da Colômbia); Alfio Piva (Vice presidente da Costa Rica); Bruno Rodriguez (Chanceler de Cuba); Carlos Morales Troncoso (Chanceler da Rep. Dominicana); Hugo Martínez (Chanceler de El Salvador); Víctor Hugo Barnica (Vice presidente de Honduras); Samuel Santos (Chanceler da Nicarágua); Danilo Astori (Vice presidente do Uruguai); Nicolás Maduro Moros (Chanceler da Venezuela).

A XXI Cúpula Ibero-americana foi realizada no Paraguai durante os dias 28 e 29 de outubro de 2011. Sob o lema “Transformação do estado e desenvolvimento”, os Chefes de Estado e de Governo congratularam-se pelos 20 anos da constituição da Conferência Ibero-americana como foro de diálogo, concertação política e cooperação em favor do mais amplo desenvolvimento da região.

Durante a conferência de alto nível, foi aprovado o Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento (IBEPI). Este programa regional surge a partir do trabalho realizado pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) contando com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com o objetivo de promover o desenvolvimento das sociedades ibero-americanas mediante o uso estratégico da propriedade industrial. Além disso, busca fortalecer a capacidade de geração e gestão de ativos da propriedade intelectual tanto em pesquisa como em pequenas e médias empresas.

De igual forma, foi aprovado o Programa IBERBIBLIOTECAS. Este programa de cooperação promove o acesso livre e gratuito à leitura e à informação de todas as pessoas sem discriminação alguma. Para isso, será formada uma rede ibero-americana de cooperação em matéria de bibliotecas públicas que permita gerar sinergias e potenciar recursos para o benefício comum de todos os países e cidades adstritas.

Outro programa Cúpula que foi aprovado foi o IBERMÚSICA. Este programa de cooperação tem como objetivo fomentar a presença e o conhecimento da diversidade musical ibero-americana. Além disso, tratará de estimular a formação de novos públicos na região e ampliar o mercado de trabalho dos profissionais do setor.

Por sua vez, foi aprovado o Programa Ibero-americano de Cooperação sobre a Situação das Pessoas Idosas. Este programa busca conhecer melhor a situação e necessidades das pessoas idosas e promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as instituições públicas para melhorar sua qualidade de vida.

Por outro lado, durante a XXI Cúpula Ibero-americana destacou-se a entrada em vigor do Convênio Multilateral Ibero-americano de Segurança Social (maio de 2011). Com este marco, consegue-se criar o primeiro instrumento internacional a nível ibero-americano que protege os direitos de milhões de trabalhadoras e trabalhadores migrantes no âmbito das prestações econômicas.

A esta reunião assistiram os líderes e representantes dos 22 países membros: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Chefes de Estado e de Governo que assistiram à XXI Cúpula Ibero-americana:

  • Antoni Marti Petit, presidente de Andorra
  • Héctor Timerman, chanceler da Argentina
  • Evo Morales, presidente da Bolívia
  • Michel Temer, Vice presidente do Brasil
  • Sebastián Piñera, presidente do Chile
  • Angelino Garzon, Vice presidente da Colômbia
  • Alfio Piva, Vice presidente da Costa Rica
  • Bruno Rodríguez, chanceler de Cuba
  • Rafael Correa, presidente do Equador
  • Hugo Martínez, chanceler de El Salvador
  • Juan Carlos I, Rei da Espanha
  • José Luis Rodriguez Zapatero, presidente do Governo da Espanha
  • Álvaro Colom, presidente da Guatemala
  • Víctor Hugo Barnica, Vice presidente de Honduras
  • Felipe Calderón, presidente do México
  • Samuel Santos, chanceler da Nicarágua
  • Ricardo Martinelli, presidente do Panamá
  • Fernando Lugo, presidente do Paraguai
  • Ollanta Humala, presidente do Peru
  • Aníbal Cavaco Silva, presidente de Portugal
  • Carlos Morales Troncoso, chanceler da República Dominicana
  • Danilo Astori, Vice presidente do Uruguai
  • Nicolás Maduro, chanceler da Venezuela

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