A XIV Conferência Ibero-Americana de Cultura celebrou-se no dia 2 de agosto em Asunción, no quadro das comemorações do Bicentenário da Independência da República do Paraguai. A reunião contou com a presença de ministros e altas autoridades culturais dos 22 países ibero-americanos.
Na sua mensagem de abertura, o Ministro de Cultura do Paraguai, Ticio Escobar, expressou a sua satisfação pela realização do encontro no quadro das atividades preparatórias da XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se em Asunción durante os dias 28 e 29 de outubro próximo. Também salientou que a Conferência Ibero-Americana de Cultura representa uma oportunidade para discutir o papel da cultura no desenvolvimento assim como para estreitar os laços de solidariedade entre os países.
Em nome da SEGIB, o Secretário para a Cooperação Ibero-Americana, Salvador Arriola, salientou a importância do encontro no quadro da celebração dos 20 anos que passaram desde a primeira Cúpula Ibero-Americana e fez um balance das conquistas realizadas durantes estes anos sublinhando o surgimento e consolidação dos Programas de Cooperação Cultural. Destacou também a importância da cultura como recurso de enorme valor económico no desenvolvimento dos países.
Por outro lado, o Secretário-Geral da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Álvaro Marchesi, agradeceu ao país anfitrião por convocar a reunião, sendo esta uma oportunidade para que o Paraguai receba o reconhecimento que não teve em anos anteriores. Mencionou também a importância do Estado como articulador de governo.
Pelo seu lado, a Diretora de Assuntos Culturais da SEGIB, Leonor Esguerra, apresentou um relatório sobre o estado dos Programas de Cooperação Cultural, assim como o documento Iniciativa de Desenvolvimento da agenda das músicas na Ibero América Ibermúsicas e a reformulação de Iberbibliotecas.
Entre os acordos mais importantes da reunião salientam-se o de realizar os esforços necessário para conseguir a atribuição às políticas públicas de pelo menos 1% do orçamento de cada estado; instar os países aderentes ao Programa Iberrutas a formar o Comité Inter-governamental; celebrar a incorporação do Paraguai no Programa Ibermédia; implementar as três linhas de trabalho da SEGIB: Diplomacia Cultural, Cultura e Coesão Social e PME e Indústrias Culturais; definir as linhas de ação necessárias para impulsionar programas de fomento à leitura que incorporem as novas tecnologias e apoiar a proposta do México relativamente às grandes bibliotecas pessoais que contribuíram para o desenvolvimento intelectual e científico. Também se saudaram os esforços de Espanha para a implementação do Centro Ibero-Americano de Línguas e Culturas Indígenas, e apresentou-se a iniciativa da Costa Rica para favorecer o Corredor Cultural do Caribe.
Os ministros e altas autoridades de cultura da região referendaram o seu apoio para a realização em Mar del Plata, Argentina, do IV Congresso Ibero-Americano de Cultura entre 15 a 17 de setembro próximo.
Tomou-se também nota do convite do México para participar na I Bienal Continental de Arte Indígena para o ano de 2012. Além disso, valorizou-se o projeto sobre o legado patrimonial do mestre equatoriano Oswaldo Guayasamín, A Capela do Homem, a formação do Comité Técnico Inter-governamental, e a realização de três fóruns regionais para enriquecer o debate sobre o património cultural ibero-americano e a sua circulação.
Um fato relevante foi a implementação da Rede Ibero-Americana de Preservação do Património Sonoro e Audiovisual, que contará com a assistência técnica oferecida pelo México.
Destacou-se também o esforço da SEGIB e da OEI relativamente à celebração em 2011 do Ano dos Afro-descendentes e decidiu apoiar as ações que terão lugar em Cali, Colômbia e em Salvador da Baía.
Também se instou a SEGIB que, na sua agenda com a UNESCO, promova o debate sobre a possibilidade de criar um instrumento normativo internacional em relação ao património museológico. Os assistentes do encontro reconheceram a participação da Fundação Interamericana de Cultura e Desenvolvimento e decidiram dar o seu apoio institucional para o Atlas de Infra-estrutura e Património Cultural das Américas, ao Fundo para financiar as PME Culturais e também apoio aos estudos profissionais de jovens criadores e promotores culturais.
Por fim reconheceu-se o trabalho do CERLALC no quadro da celebração dos 40 anos de atividades como um ator fundamental na promoção da leitura e das bibliotecas, a criação intelectual, a produção editorial e a defesa dos direitos dos autores.
Documentos:
Declaração XIV Conferência Ibero-Americana de Cultura (ESP)
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