Seminário sobre Política Fiscal com a Secretaria de Fazenda e Crédito Público do México

O Seminário sobre Política Fiscal na Ibero-América, preparatório da XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizou-se nos dias 9 e 10 de junho, no Palácio Nacional, organizado conjuntamente pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a Secretaria de Fazenda e Crédito Público do…

O Seminário sobre Política Fiscal na Ibero-América, preparatório da XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizou-se nos dias 9 e 10 de junho, no Palácio Nacional, organizado conjuntamente pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a Secretaria de Fazenda e Crédito Público do México. A SEGIB esteve representada pelo seu Secretário para a Cooperação Ibero-Americana, Salvador Arriola, e por José María Vera, Diretor de Planificação.

O objetivo do Seminário foi refletir sobre a política fiscal na Ibero-América no quadro da situação económica regional e global. Para o efeito, contou-se com a participação de representantes de 17 países ibero-americanos e com a colaboração das seguintes organizações e institutos que desenvolveram discursos e apresentações realizadas com o tema da política fiscal na Ibero-América:

  • Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
  • Comissão Económica para a América Latina
  • Instituto Complutense de Estudos Internacionais
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento
  • Centro Interamericano de Administrações Tributárias
  • Fundo Monetário Internacional

Durante as sessões, discutiram-se diversos temas sobre políticas fiscais e surgiram propostas e conclusões que serão incluídas no processo preparatório da XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em Ausunción nos dias 28 e 29 de outubro de 2011, com o tema “Transformação do Estado e Desenvolvimento”.

O encerramento do seminário esteve a cargo do Subsecretário de Ingressos da Secretaria de Fazenda e Crédito Público do México, José Antonio González Anaya, que reconheceu o trabalho da SEGIB, destacando a importância da celebração deste tipo de eventos para levar a cabo o intercâmbio de experiências e propostas de solução para os problemas fiscais reais que são comuns aos países que fazem parte da Ibero-América.

González Anaya afirmou que não existe nenhuma experiência no mundo de um país que tenha tido um desenvolvimento sustentado e sustentável por longos períodos de tempo que não tenha como fundamento finanças públicas sãs e congruentes.

No quadro do encerramento do Seminário sobre Política Fiscal na Ibero-América, o funcionário assegurou que o processo de desenvolvimento bem sucedido de qualquer nação requer que todo o ciclo de fazenda, tanto ingressos como despesas, o endividamento e a política de regulação financeira estejam em ordem.

Perante delegados de 17 países latino-americanos reunidos neste seminário, González Anaya afirmou: “No México as coisas estão a correr bem, o país está a crescer e prevê-se que o PIB esteja entre 4 e 5 por cento este ano, e de 3 a 4 por cento em 2012; as exportações estão a crescer de uma forma muito acelerada, e isto vem acompanhado de déficits fiscais baixos.”

Apresentações dos conferencistas (Em espanhol):

 

 

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