Seminário sobre o Patrimônio Cultural em risco no Espaço Ibero-Americano

O seminário sobre o Patrimônio Cultural em risco no Espaço Ibero-Americano, que contou com a participação de autoridades na matéria da Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, El Salvador, México, República Dominicana e a Coordenação Cultural do Sistema de Integração Centroamericano, realizou-se na Biblioteca…

O seminário sobre o Patrimônio Cultural em risco no Espaço Ibero-Americano, que contou com a participação de autoridades na matéria da Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, El Salvador, México, República Dominicana e a Coordenação Cultural do Sistema de Integração Centroamericano, realizou-se na Biblioteca Palafoxiana da cidade de Puebla, México, nos dias 26 e 27 de julho.

A cerimônia foi inaugurada por Saúl Juárez, Secretário Executivo do Conselho Estatal para a Cultura e as Artes de Puebla; Teresa Vicencio, Diretora Geral do Instituto Nacional de Belas Artes do México; Enrique Vargas, Sub-diretor de Assuntos Culturais da SEGIB e Ángeles Albert, Vogal Assessora da Direção de Cooperação Cultural da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Também contou com o apoio da coordenação estatal de assuntos internacionais e migração do estado de Puebla.

Esta jornada tomou como referência as conclusões de diferentes encontros profissionais e especialmente das Jornadas “Patrimônio em risco. O sismo de Lorca”, celebradas no mês de setembro de 2011, debatendo sobre a natureza dos movimentos sísmicos e outros desastres naturais e as suas consequências para o Patrimônio Cultural. Ao longo das sessões de trabalho os oradores expuseram as suas experiências, constatando a necessidade de estabelecer estratégias e protocolos de ação para enfrentar as situações de risco de forma rápida, coordenada e eficaz, com o fim de minimizar e paliar os danos que os episódios catastróficos possam causar.

Do que foi tratado no seminário podem extrair-se as conclusões seguintes:

  1. Recomenda-se a criação de unidades de Emergências e Gestão de riscos, com especialistas qualificados em patrimônio cultural, assim como desenvolver protocolos de ação que permitam garantir a segurança das pessoas e a preservação dos bens culturais, e que atuem de forma coordenada e complementar entre si e com outras unidades especializadas de ação imediata.
  2. Recomenda-se que o patrimônio cultural seja incluído na normativa e nos protocolos de ação da Proteção Civil perante catástrofes. Deste modo garante-se não só a participação de especialistas em patrimônio cultural na tomada de decisões perante situações de emergência, mas também a consideração do patrimônio como valor estratégico e fundamental para todos os efeitos.
  3. O Patrimônio Cultural é não só um elemento da identidade social mas também um recurso econômico de especial relevância, que contribui para o bem-estar social. É necessário sensibilizar a sociedade sobre o papel que o patrimônio cultural desempenha no desenvolvimento das populações. A recuperação integral do patrimônio, dos seus valores e da sua utilização é fundamental para re-estabelecer a normalidade após uma catástrofe.
  4. É conveniente divulgar as experiências na gestão de riscos catastróficos entre os profissionais da conservação do patrimônio cultural, fomentando a sua adequada formação neste âmbito, assim como promover a coordenação institucional e o trabalho interdisciplinar com o fim de que a resposta em caso de emergência seja rápida, coordenada e eficaz.
  5. É necessário iniciar programas de formação destinados a profissionais de outros âmbitos que devam atuar em casos de emergência (bombeiros, corpos de segurança do estado, etc.).
  6. Devem priorizar-se os planos de conservação preventiva dos bens culturais. Para tal é necessário identificar os principais riscos a que o nosso patrimônio cultural está exposto e definir as medidas necessárias para os evitar e enfrentar, minimizando assim as possíveis consequências de episódios catastróficos.
  7. Devem promover-se planos de manutenção e planos de emergência em edifícios históricos que contemplem as ações a realizar tanto para a proteção das pessoas como dos imóveis e coleções que albergam.
  8. Deve-se potenciar a relação com os profissionais da comunicação informando-os adequadamente para que possam transmitir a importância do patrimônio, acrescentando na população o sentimento de apropriação do patrimônio cultural.
  9. É importante conhecer o patrimônio cultural, pelo que o registro e a documentação do mesmo é a primeira medida de preservação que se deve tomar.
  10. Recomenda-se o estabelecimento de normas e protocolos que permitam minimizar o impacto de eventos catastróficos nos edifícios considerados bens culturais e nas coleções particulares que albergam.
  11. Os projetos de restauro deverão ter em conta a probabilidade de episódios de catástrofe. É necessário adequar as normas de construção às características e necessidades do patrimônio cultural.
  12. É conveniente criar um fundo comum ibero-americano para a proteção do patrimônio em situação de risco e/ou emergência.
  13. Facilitar a mobilização imediata de especialistas para a cooperação internacional em caso de emergências e/ou situações de patrimônio em risco.
  14. Que os planos e programas de desenvolvimento urbano e territoriais incorporem critérios de conservação, proteção e intervenção do patrimônio cultural.
  15. Propor estratégias a seguir na criação, difusão e circulação da informação na gestão de riscos: manuais, mapas de risco, protocolos, formação, reuniões.

Por fim, os participantes também acordaram que se devem desenhar planos de preservação de coleções perante emergências, realizando listas hierarquizadas em cada instituição perante a evacuação de bens móveis. A informação sobre as suas características, a sua localização e a sua correta manipulação serão de grande ajuda para enfrentar qualquer situação de risco, deterioração ou perda.

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