Com motivo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) reitera seu permanente compromisso na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e no seu desenvolvimento com respeito da sua identidade.
O espaço ibero-americano está construído desde uma identidade que se desenvolveu durante séculos e que tem uma visão histórica compartilhada entre seus países membros, representando um lugar único onde convivem distintas identidades culturais e étnicas. É, por isso, um âmbito privilegiado para o diálogo que conta com uma proporção relevante de população indígena, capaz de promover um debate participativo das questões que lhes afetam.
Assim, nas Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, sempre foi prestada uma atenção especial aos povos indígenas, desde a Declaração da XIII Cúpula Ibero-americana de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) de 2003, na que se mandata que “a defesa dos direitos e a identidade própria das culturas originárias da América é uma prioridade permanente para nossos governos, porque contribuem de forma determinante ao desenvolvimento e identidade de toda a comunidade ibero-americana”.
No momento atual, no qual vivemos uma emergência de saúde pública de importância internacional como é a COVID19, o maior impacto se produz sobre os coletivos mais vulneráveis da nossa região, com especial incidência na população indígena. Por isto se faz necessário enfatizar estratégias específicas para estes povos e comunidades, para enfrentar a pandemia com relativas possibilidades de êxito com uma resposta eficiente perante uma ameaça tão grave como a que implica sua expansão. Isto demanda diferenciar e caracterizar as vulnerabilidades específicas e brechas que mais lhes afetam e atender de melhor maneira os esforços na contenção e controle da pandemia, contemplando na geração e implementação dessas iniciativas, suas cosmovisões culturais e suas línguas. Ainda assim, devemos focar na realização de transformações estruturais para prevenir circunstâncias similares no futuro ou minimizar seus efeitos, já seja na dimensão sanitária, social, econômica ou meio ambiental.
Por tudo isto, desde a SEGIB, com o apoio do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), esta relação entre os povos indígenas e a COVID19 está sendo abordada com a elaboração de um relatório que compile, sistematize e analise as experiências promovidas desde os povos indígenas e os Estados conducentes a superar os efeitos do Coronavírus nos aspectos socioeconômicos, com ênfase na produção e distribuição de alimentos; documento que pode se considerar como uma sorte de linha de base para posteriores intervenções que apontem a fortalecer as capacidades dos povos originários para afrontar as consequências de qualquer crise sanitária, de estar em melhores condições de iniciar processos produtivos com a aplicação de inovações e de recuperação de conhecimentos tradicionais.
Por outra parte, no marco do Projeto conjunto sobre cooperação triangular que a SEGIB desenvolve com a Comissão Europeia, estamos implementando um estudo sobre cooperação sul-sul e triangular e populações indígenas, que constitui uma oportunidade de construir as bases de uma estratégia que inclua a definição de instrumentos para trabalhar em cooperação triangular com os povos e comunidades indígenas, considerando as capacidades, conhecimentos, habilidades, experiências indígenas e seus saberes ancestrais como patrimônio da região a ser compartilhados com outros povos.
Somos perfeitamente conscientes de que nenhum dos esforços que desenvolvemos para melhorar as condições de vida e o exercício efetivos dos direitos das populações indígenas seja em si mesmo suficiente para alcançar os níveis de igualdade e respeito que todos anelamos, mas constituem acumulações e avanços na direção correta. É um sentido compromisso da parte da SEGIB continuar nesta direção.
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