A Cooperação Ibero-americana tem como Marco Legal o Convênio de Bariloche assinado na V Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo celebrada em 1995, em San Carlos de Bariloche, Argentina. Dito Convênio inclui um Manual Operativo da Cooperação Ibero-americana que foi revisado em várias ocasiões.
Manual Operativo da Cooperação Ibero-americana, versão 2010, aprovado na XX Cúpula de Mar del Plata:
- Manual Operativo 2010
- Anexos Manual Operativo 2010
- Estratégia da Cooperação no marco da Conferência Ibero-Americana 2011
- Estratégia da Cooperação no marco da Conferência Ibero-Americana 2007
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