O Seminário Internacional “Multilateralismo ou fratura: a OMC à luz das negociações do TTIP e do TPP. Impactos sobre a região” celebrou-se no dia 11 de abril na cidade de Buenos Aires, Argentina. O evento foi organizado pelo Escritório de Representação da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) em Montevidéu e pela Universidade Nacional de Três de Fevereiro (UNTREF), e contou com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
O mesmo perseguiu um duplo objetivo: por um lado, analisar e avaliar o alcance e os resultados dos acordos multilaterais alcançados em Bali e o seu impacto no comércio mundial e regional; e, por outro, discutir o quadro da situação das negociações em curso e que envolvem os Estados Unidos, a Europa e a região asiática e eventuais impactos na região.
Na cerimônia de abertura usaram a palavra o Diretor de Assuntos Internacionais e Institucionais da UNTREF, Agustín Colombo Sierra e o Diretor do Escritório de Representação da SEGIB em Montevideo, Norberto Iannelli, que referiu a importância de analisar não só os resultados do ministerial de Bali como também as dificuldades de deverá enfrentar a agenda pós Bali. Neste contexto, referiu os desafios em matéria de governo das negociações, os condicionamentos políticos nos países desenvolvidos e a complexidade da própria agenda, em particular em matéria de agricultura, serviços e acesso ao mercado, entre outros. Também enfatizou a necessidade de estar atendo aos impactos que, em matéria de regulações, os mega acordos terão nos países da região.
O primeiro painel foi formado pelo Diretor da Divisão sobre Comércio Internacional de Bens e Serviços da UNCTAD, Guillermo Valles; a Coordenadora da Área de Relações Internacionais da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), Diana Tussie e o Diretor de Projetos do Instituto de Estratégia Internacional (IEI) da Câmara de Exportações da República Argentina (CERA), Alonso Ferrando.
Os dissertantes insistiram nas características destes mega acordos e no que se obteve com eles (acordo sobre facilitação do comércio inovador que alcançou o consenso de 155 países, agrupados em três categorias de acordo com as possibilidades temporais de cumprimento das suas obrigações, com um tratamento diferenciado e preferencial para os países menos desenvolvidos). Por outro lado, analisou-se o que se evitou com os mesmos, quer dizer, uma erosão abrupta da OMC, e o seu ativo fundamental que é o regime de resolução de controvérsias.
Os oradores do segundo painel foram o Diretor do Instituto de Comércio Internacional da Fundação ICBC, Félix Peña; a representante no Uruguai do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Gladis Genua, e o Assessor Internacional da Universidade Central do Chile e Diretor do CELARE, Héctor Casanueva Ojeda.
Os referidos expositores destacaram como a geopolítica voltou a pautar o governo internacional, perante a necessidade de gerar bens públicos que garantam a paz e a prosperidade regional e global; sendo imprescindível convergir na diversidade. Referiram como temas relevantes da atualidade os temas relacionados com a segurança energética e alimentar; transporte e infraestrutura; mudança climática e água, ligados também à escassez de recursos naturais e ao aumento da população mundial; novas formas de produção e inserção nas cadeias de valor. Por último, recordou-se a existência de instituições na região que os países podem usar, como por exemplo: ALADI, CEPAL, SELA e MERCOSUR, entre outras.
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