Nos dias 5 e 6 de dezembro, celebrou-se em Bogotá, na Colômbia, a XI Assembleia Extraordinária do Fundo para o Desenvolvimento das Populações Indígenas da América Latina e do Caribe (Fundo Indígena). Este foi criado na II Cúpula Ibero-americana, celebrada em 1992, em Madrid, Espanha, com o propósito de apoiar os processos de autodesenvolvimento das populações, comunidades e organizações indígenas da região, reconhecendo a integralidade dos seus territórios, dos seus direitos e das suas características socioculturais.
Antes da XI Assembleia, levaram-se a cabo reuniões tanto do Conselho Diretivo como da Instância Consultiva Governamental e a Instância Consultiva Indígena, dado que a característica mais singular deste organismo é a sua composição paritária: cada país participa nos órgãos de governo e direção através de um delegado indígena e um delegado governamental. Ambos os representantes têm igualdade de direitos e obrigações em todos os espaços promovidos pelo Fundo; constituindo-se num modelo de concertação, geração de diálogos e construção participativa de consensos para a adoção de políticas de desenvolvimento indígena.
Na XI Assembleia Geral, adotaram-se uma dezena de resoluções relacionadas com a aprovação do Relatório Orgânico de gestão da Secretaria, a adoção de um Regulamento Orgânico da Universidade Indígena Intercultural, a aprovação de uma estratégia de sustentabilidade financeira e uma resolução sobre a nova estratégia de relançamento. O ambiente caracterizou-se pela elevada maturidade dos delegados e pelo seu espírito construtivo, os quais somados ao elevado compromisso dos delegados, permitiu que se adotassem todas as resoluções por unanimidade, no quadro de um debate democrático e sincero.
Participaram nas reuniões representantes da Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Assim como dois três países europeus que fazem parte do Fundo, Bélgica, Espanha e Portugal. A Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) participou na qualidade de observadora, sendo representada pela Diretora do Escritório para a América Central e o Haiti, Doris Osterlof.
Na XV Cúpula de Salamanca, em 2005, as Chefes e os Chefes de Estado e de Governo mandataram a SEGIB para “integrar a perspectiva indígena e afrodescendente nas suas ações de cooperação e promover o enfoque de gênero como um eixo transversal da cooperação ibero-americana através de ações e projetos esta direção”. Neste quadro, a temática das populações indígenas recebe uma atenção prioritária, como foi reiterado pelas Cúpulas Ibero-americanas e daí deriva a relação preferencial entre o Fundo Indígena e a SEGIB e o desenvolvimento de ações conjuntas. Para isso contam com um Memorando de Entendimento, assinado em janeiro de 2007. Este contempla convites recíprocos a participar nas reuniões organizadas por cada organismo; prevê o intercâmbio de informação e documentação; convém elaboração de Planos de Ação bianuais; e especifica que a SEGIB realizará todas as ações, no campo das suas competências, em prol da promoção do maior financiamento e fortalecimento do Fundo Indígena, promovendo a articulação da Conferência Ibero-americana e o aproveitamento das capacidades instaladas no sistema ibero-americano.
Na Cerimônia de Encerramento, as autoridades da Assembleia expressaram o compromisso conjunto de cumprir as resoluções de forma coletiva, numa associação de compromissos e esforços. A próxima Assembleia realizar-se-á no Panamá, em dezembro de 2014, ficando como sedes alternas a República do Equador e a Nicarágua.
Na atualidade, na região latino-americana existem entre 40 e 50 milhões de indígenas que lutam por quebrar o binômio etnia – pobreza que determinou a existência da grande maioria deles. Neste sentido, o Fundo Indígena é uma resposta à problemática, um instrumento estratégico para o desenvolvimento com identidade.
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