O Brasil partilhará com o Equador as suas práticas, transferência de conhecimentos científicos e técnicos através de formações, intercâmbio de especialistas e financiamentos de equipas em 11 projetos acordados como parte do Programa de Cooperação Sul-Sul 2015-2017 entre ambos os governos nas áreas de habitação, meio ambiente, agricultura, saúde, recursos hídricos e trabalho.
O Programa é o resultado do diálogo político e técnico entre a Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (SETECI) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizado em Quito de 18 a 20 de maio de 2015 http://www.cooperacionsursur.org/informacion-del-programa/noticias-de-cooperacion-sur-sur/815-ecuador-y-brasil-fortalecen-su-agenda-de-cooperacion.html. Gabriela Rosero, titular da SETECI, e Fernando José Marroni de Abreu, Diretor da ABC assinaram a ata do novo Programa de Cooperação Técnica e Científica.
É de salientar que parte deste diálogo político se viu complementado com a participação de instituições brasileiras e os seus respetivos representantes, tais como o Ministério do Trabalho, a Fundação FIOCRUZ, a Agência Nacional de Águas, a Caixa Federal, que trabalham com as homólogas equatorianas representadas pelo Ministério da Habitação, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Saúde Pública, o INAMHI e SENAGUA, construindo de forma participativa em mesas de trabalho, de acordo com as necessidades de cada instituição, os projetos que fariam parte do novo acordo.
Um dos programas acordados, pela primeira vez, junta o apoio da Itália e da Corporação Andina de Fomento ao Ministério do Ambiente do Equador, sob a modalidade de cooperação triangular, com a qual trabalhará o “Programa de Redução dos Incêndios Florestais e Alternativas ao Uso do Fogo – Amazónia sem Fogo – na Serra e Costa”.
No Equador o “Programa de Redução de Incêndios Florestais” será executado durante três anos em 11 províncias e 54 cantões da Costa e Serra, regiões onde se registra maioritariamente este tipo de incêndios. O objetivo do Programa aponta para o fortalecimento dos serviços públicos de prevenção e emergência sobre estes flagelos no país. Para isso, contará com a formação de técnicos, com a transferência de capacidades e metodologias de trabalho dirigidas a instituições, líderes e pessoas das comunidades locais que intervirão no Programa.
Os restantes 10 projetos do programa bilateral de cooperação técnica potenciarão as capacidades nacionais de habitação, meio-ambiente, agricultura, saúde, recursos hídricos e trabalho, identificadas como sendo de interesse comum. Seis dos 10 projetos do novo acordo são iniciativas que ambos os países têm vindo a desenvolver desde o Programa de Cooperação anterior 2012 – 2014, enquanto que os quatro restantes são novos empreendimentos relacionados com a saúde, recursos hídricos, habitação e trabalho.
Outros dos marcos envolvidos nesta assinatura com a nação brasileira é o projeto de “Fortalecimento da Rede de Hidrologia, implementação de uma sala de situação e formação técnica para a gestão integrada dos recursos hídricos no Equador”, que o Brasil financiará completamente, inclusivamente com a compra de equipamentos, e formará através da Agência Nacional de Águas (ANA), no Equador será manejado pela Secretaria da Água (SENAGUA) e o Instituto Nacional de Meteorologia e Hidrologia (INAMH). O Brasil, devido ao interesse em temas de gestão de água e o êxito e a confiança construída entre ambos os países, financia em 100% este projeto.
Por outro lado, nesta V Reunião de trabalho de cooperação técnica entre o Equador e o Brasil, passou-se em revista os resultados do Programa Bilateral 2012 – 2014, do qual se destacaram as contribuições substanciais da cooperação em setores do desenvolvimento como: Agricultura, Saúde, Meio Ambiente, Telecomunicações, Desenvolvimento Social e Gestão Pública. Sobre esta base, além disso, acordaram os mecanismos de seguimento, monitorização e avaliação do novo Programa 2015 – 2017 em que participarão as entidades executoras dos projetos.
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