Durante a III Reunião Ibero-americana de Ministros do Trabalho, encontro preparatório da XXIV Cúpula de Veracruz que se celebrou nos dias 25 e 26 de novembro de Cancún, pediu-se que o emprego decente faça parte integral da Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015.
Os titulares do trabalho destacaram a necessidade de promover uma “nova visão e um quadro flexível” perante o tema dos novos objetivos que se tracem por ocasião do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
O acordo faz parte das principais conclusões da reunião, encerrada no dia 26 de novembro em Cancún pelo Presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, após dois dias de discussões.
“Proporcionar melhores opções de trabalho digno e bem renumerado aumenta as possibilidades de desenvolvimento e bem-estar de toda a sociedade, conseguindo um desafio permanente dos Governos nacionais do mundo”, afirmou o mandatário.
Como parte dos resultados das reuniões, os ministros também acordar criar um Banco de Boas Práticas sobre Inspeção Laboral na Ibero-América.
A referida plataforma, que será eletrônica, “facilitará a transferência de informação sobre os processos de inspeção a fim de enriquecê-los e otimizá-los”, explicou o Ministro mexicano do Trabalho, Alfonso Navarrete.
Além disso, os funcionários reunidos em Cancún acordaram estabelecer um Secretaria do Executivo virtual, “com a finalidade de dar seguimento pontual aos compromissos que se adotarem no quadro das reuniões ministeriais”.
Outro dos pontos que se acordou foi privilegiar o intercâmbio de formação entre os países da região sobre o desenho de políticas públicas inovadoras para o mercado laboral.
Além disso, os ministros pediram para “fortalecer os laços de cooperação através da formulação de uma agenda laboral estratégica para a Ibero-América, tomando como base os esquemas bem sucedidos e as boas práticas existentes”.
Também apoiaram a Iniciativa Regional a América Latina e o Caribe Livre de Trabalho Infantil, como exemplo dos esforços conjuntos para acelerar a luta contra este flagelo.
“Garantir a criação de emprego requer quebrar inércias, vencer resistências e enveredar pelo caminho da inovação institucional que promove o emprego de qualidade”, referiu Navarrete.
Os ministros comprometeram-se a construir reformas para gerar emprego de qualidade, empresas sustentáveis e maior segurança para os trabalhadores.
Os obstáculos atualmente enfrentados pelos jovens para conseguir emprego no meio dos desafios enfrentados pela economia global foi outro dos pontos de discussão dos ministros, que pediram para que se tomassem medidas que beneficiassem este setor da população.
“Na América Latina existem mais de 150 milhões de jovens, quer dizer, um terço da população total do subcontinente latino-americano, o que significa um grande potencial que não deve ser desaproveitado”, advertiu o secretário mexicano.
“A estabilidade e prosperidade das nossas nações depende em boa medida de que aproximemos os jovens no imediato a opções reais de desenvolvimento e de bem estar pleno”, referiu.
Na sua sessão final, os ministros fizeram uma declaração pública para apoiar as reformas promovidas por Peña Nieto, que, consideraram, levarão o país “a um maior crescimento econômico, desenvolvimento social e fortalecimento democrático”.
“O México é solidário com as diferentes ações que os países ibero-americanos realizam para promover o desenvolvimento econômico e sobretudo o desenvolvimento social”, respondeu o presidente ao agradecer a declaração.
À reunião assistiram ministros e vice-ministros de Trabalho e Emprego da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A reunião faz parte dos trabalhos prévios à XXIV Cúpula Ibero-americana, que se realizará nos dias 8 e 9 de dezembro no estado mexicano de Veracruz.
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