III Cúpula Ibero-americana: um programa para impulsionar o desenvolvimento social da região

A III Cúpula Ibero-americana teve lugar na cidade de Salvador da Bahia, Brasil, em julho de 1993. Os Chefes de Estado e Governo dos países da região centraram o debate em impulsionar o desenvolvimento da Comunidade Ibero-americana, pondo ênfase no desenvolvimento social. Daí que o lema escolhido para esta reunião multilateral fosse: “Um programa para o Desenvolvimento com ênfase no desenvolvimento social”. 

EFE. Foto oficial no Casco antigo de Salvador da Bahia: Luis Alberto Lacalle Herrera (Presidente do Uruguai); Jorge Serrano (Presidente da Guatemala); Fernando Collor de Melo (Presidente do Brasil); Rei Juan Carlos I (Chefe de Estado da Espanha); Felipe González (Presidente da Espanha); Carlos Salinas de Gortari (Presidente do México); Carlos Menem (Presidente da Argentina); Joaquín Balaguer (Presidente da República Dominicana); Jaime Paz Zamora (Presidente da Bolívia); Patricio Aylwin (Presidente do Chile); Rodrigo Borja (Presidente do Equador); Alfredo Cristiani (Presidente de El Salvador); Fidel Castro Ruz (Presidente de Cuba); Aníbal Cavaco e Silva (Primeiro Ministro de Portugal); Violeta Barrios de Chamorro (Presidenta da Nicarágua); Guillermo Endara (Presidente do Panamá); Rafael Callejas (Presidente de Honduras); Rafael Calderón (Presidente da Costa Rica); Andrés Rodríguez (Presidente do Paraguai).

A III Cúpula Ibero-americana teve lugar na cidade de Salvador da Bahia, Brasil, em julho de 1993. Os Chefes de Estado e Governo dos países da região centraram o debate em impulsionar o desenvolvimento da Comunidade Ibero-americana, pondo ênfase no desenvolvimento social. Daí que o lema escolhido para esta reunião multilateral fosse: “Um programa para o Desenvolvimento com ênfase no desenvolvimento social”. 

Dentro do marco de um programa para o Desenvolvimento, foram definidos como temas prioritários: o comércio, finanças e tecnologia, a dívida externa, a cooperação para o desenvolvimento sustentável, a promoção do desenvolvimento social e a situação da população migrante. Além disso, foi colocada ênfase em que o desenvolvimento social deve impulsionar a erradicação da pobreza, da fome e do analfabetismo. 

Neste encontro de alto nível, os mandatários deram a conhecer a inicialização dos programas de cooperação em matéria de Educação aprovados na Cúpula de Madri (1992). Desta maneira, começaram a se materializar ações concretas que permitiram uma estreita colaboração naquelas áreas, como a Educação, que beneficiaram os países da região. Este foi o caso do Programa de Televisão Educativa Ibero-americana, do Programa Mutis de intercâmbio de pós-graduados e do Programa de Alfabetização e Educação básica de adultos.

Na mesma linha de promoção do intercâmbio de conhecimento entre países da Ibero-América, foi acordada a necessidade de potenciar iniciativas regionais em ciência e tecnologia. Assim, acordou-se impulsionar o Mercado Comum do Conhecimento e o Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED).

Por outro lado, foi confirmado o início dos trabalhos para a elaboração do código ibero-americano de Segurança Social. O projeto esteve apoiado, a nível técnico, pela Organização Ibero-americana de Segurança Social. Em um futuro, este documento permitirá a coordenação em matéria de pensões entre os diferentes estados ibero-americanos que o ratificarem.

Quanto ao tema de saúde pública, reconheceu-se a urgente necessidade de elaborar e aplicar, no âmbito ibero-americano, uma política global para o controle da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Entre as principais ações recomendadas estiveram: destinar mais recursos econômicos e humanos à luta contra o VIH/AIDS, promover a transferência de tecnologia e a difusão de informação científica e técnica relevante.

A esta reunião assistiram os líderes e representantes dos 20 países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

Chefes de Estado e de Governo que assistiram à III Cúpula Ibero-americana:

  • Carlos Menem, presidente da Argentina
  • Jaime Paz Zamora, presidente da Bolívia
  • Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil
  • Patricio Aylwin, presidente do Chile
  • César Gaviria, presidente da Colômbia
  • Rafael Ángel Calderón Fournier, presidente da Costa Rica
  • Fidel Castro, presidente de Cuba
  • Rodrigo Borja Cevallos, presidente do Equador
  • Alfredo Cristiani, presidente de El Salvador
  • Juan Carlos I, Rei da Espanha
  • Felipe González, presidente do Governo da Espanha
  • Jorge Serrano Elías, presidente da Guatemala
  • Rafael Leonardo Callejas, presidente de Honduras
  • Carlos Salinas de Gortari, presidente do México
  • Violeta Chamorro, presidenta da Nicarágua
  • Guillermo Endara, presidente do Panamá
  • Andrés Rodríguez Pedotti, presidente do Paraguai
  • Alberto Fujimori, presidente do Peru
  • Mário Soares, presidente de Portugal
  • Aníbal Cavaco Silva, Primeiro Ministro de Portugal
  • Joaquín Balaguer, presidente da República Dominicana
  • Luis Alberto Lacalle, presidente do Uruguai

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