IberRed reúne-se no Panamá

A VII Reunião Plenária de Pontos de Contato e Ligações de IberRed celebrou-se de 23 a 25 de fevereiro de 2015, na Cidade do Panamá. Além disso, celebra-se o X Aniversário da criação de IberRed…

A VII Reunião Plenária de Pontos de Contato e Ligações de IberRed celebrou-se de 23 a 25 de fevereiro de 2015, na Cidade do Panamá. Além disso, celebra-se o X Aniversário da criação de IberRed, a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional formada por Autoridades Centrais e por pontos de contato procedentes dos Ministérios da Justiça, Promotoria e Ministérios Públicos e Poderes Judiciais dos 22 países que formam a Comunidade Ibero-americana de Nações, assim como pelo Supremo Tribunal de Porto Rico.

Orienta-se para a otimização dos instrumentos de assistência judicial civil e penal, e para o reforço dos laços de cooperação entre os nossos países. O principal objetivo da rede é propiciar a troca de experiências, de conhecimento e da confiança entre os seus membros, assim como incentivar a melhoria da cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal e das ferramentas que permitam agilizá-la. Foi constituída com o consenso da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), da Cúpula Judicial Ibero-americana (CJI) e da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

O encontro no Panamá foi inaugurado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Panamá, José E. Ayú; do Secretário Geral da COMJIB, Fernando Ferraro; do Ministro do Governo do Panamá, Milton Henríquez, pelo Fiscal Geral do Estado do Equador e Presidente da AIAMP, Galo Chirigoba; pela Procuradora Geral da Nação do Panamá, Kenia Porcell; pelo Representante da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Ibero-americana, Carlos Almela, e pela Coordenadora Geral da Cooperação Espanhola no Panamá, Rosa Beltrán.

Contou-se com a presença de representantes de quase todos os países ibero-americanos. A Secretaria Geral Ibero-americana foi convidada para a reunião, sendo representada pela Diretora do Escritório para a América Central, Doris Osterlof, e pela Coordenadora de Atividades e Comunicações do referido Escritório, Yariela Vega.

Na apresentação do Relatório de Trabalhos Novembro 2011 – Fevereiro 2015 da Secretaria Geral de IberRed, agradeceu-se o apoio recebido da SEGIB. Durante o encontro, analisou-se o papel de IberRed na Cúpula Judicial Ibero-americana, e informou-se dos resultados dos trabalhos do Grupo Permanente de Cooperação Judicial Internacional, e dos da Comissão Ibero-americana da Qualidade da Justiça, assim como dos avanços da Rede Ibero-americana de Fiscais Especializados contra o Tráfico de Seres Humanos.

Também se ficaram a conhecer o regulamento, o guia de boas práticas e pontos de contato, o protocolo de desenvolvimento do regulamento, as recomendações sobre o modelo de coordenação nacional, e o papel do ponto de contato e de ligação. Por fim, trabalhou-se em grupos temáticos em civil, penal e transferência de pessoas condenadas.

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