A Ibero-América compromete-se com o trabalho decente, a paz, os jovens e a segurança social

As ministras, ministros e representantes dos 22 países participantes na IX Conferência Ibero-Americana de Ministros do Trabalho, Emprego e Segurança Social, acordaram hoje em Cartagena, ao finalizar as reuniões preparatórias da próxima Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado, que terá lugar no próximo mês de outubro, em fortalecer as estratégias regionais e o desenvolvimento de políticas públicas integradas e coordenadas.

O encerramento da Conferência esteve a cargo do Ministro do Trabalho da Colômbia, Lucho Garzón, a quem os seus homólogos dos países ibero-americanos agradeceram todos os esforços relacionados com as questões de trabalho e paz.

O Ministro destacou: Este país será um melhor país para a Ibero-América porque o caudal de energia que há para favorecer os processos de paz será muito importante; e se deixarmos de dar tiros obviamente que o investimento será muito mais fluido, as possibilidades de dialogar serão mais efetivas, os agentes sociais não serão estigmatizados e os assuntos serão colocados no centro sem que se apresentem ameaças”.

Por sua vez, o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, sublinhou: Este foi um debate enriquecedor sobre os jovens, os quais têm de ser agentes estratégicos do trabalho que todos os países ibero-americanos querem cumprir”.

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Os chefes das pastas do trabalho também reiteraram o compromisso de agir em conjunto para que haja trabalho decente e digno, criação, promoção e formalização do emprego, fortalecimento da segurança social e da saúde profissional na região e formação para o trabalho de todas e todos os trabalhadores como caminhos insubstituíveis para o desenvolvimento, a inclusão, a equidade e a paz.

Nos 19 pontos acordados, entre outros, encontram-se:

  1. O fortalecimento das políticas e programas nacionais em coordenação com o setor privado para que os jovens possam aceder a postos de trabalho decentes, dignos, seguros e saudáveis de alta qualidade, que ofereçam oportunidades equitativas para a promoção profissional, dando especial atenção às mulheres e aos coletivos especialmente vulneráveis e procurando que todos os que queiram trabalhar possam obter as qualificações necessárias exigidas pelo mercado do trabalho.
  2. Promover políticas integrais e estratégias através de incentivos e políticas ativas de emprego, que permitam eliminar barreiras de acesso ao mercado do trabalho formal, com perspetivas de diferenciação de género, etnia e distribuição de receitas; garantindo que estas iniciativas não vão em detrimento das condições profissionais e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras jovens e permitindo uma adequada cobertura da segurança social.
  3. Trabalhar de forma coordenada com as instituições e setores pertinentes para desenvolver políticas de emprego juvenil rural que promovam a permanência dos e das jovens no campo e a renovação das gerações e que garantam o trabalho decente, digno e permitam a inclusão produtiva de homens e mulheres com igualdade de oportunidades no setor rural.
  4. Impulsionar políticas e estratégias de empreendimento e criação de receitas para os e as jovens da região, destinando recursos para fomentar, financiar e dar apoio técnico empresarial ao desenvolvimento de empreendimentos; bem como promover e financiar programas de emprego e empreendimento nas zonas rurais.
  5. Fortalecer ações e políticas que promovam e garantam que os jovens com características especiais ou com alguma deficiência tenham as mesmas oportunidades e possam ter acesso a uma formação integral, contínua e permanente e a postos de trabalho dignos, seguros e saudáveis.

Na Conferência dos Ministros do Trabalho também se analisaram os direitos humanos e profissionais dos  trabalhadores migrantes e a formação na região para facilitar a mobilidade das e dos jovens e reconhecer as suas competências e experiências profissionais.

O diálogo social tripartido, amplo e inclusivo também se considerou primordial, já que permite aproveitar oportunidades e fazer face aos desafios da rápida evolução tecnológica.

Finalmente, colocou-se sobre a mesa a importância de questões, tais como a segurança e saúde no trabalho, a proteção da terceira idade e a implementação de políticas públicas de educação, emprego, empreendimento e formação, para fortalecer as capacidades dos jovens de acordo com as exigências do mercado de trabalho de cada país de forma a poderem aceder a empregos decentes, dignos, seguros e saudáveis com iniciativa de empreendimento.

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