A Secretaria-Geral Ibero-americana coordena, junto com a Secretaria Pro Tempore do Equador, os trabalhos de implementação da Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos nos Entornos Digitais (CIPDED), adotada pelas e pelos Chefes de Estado e de Governo na XXVIII Cúpula Ibero-americana em março de 2023, através de mesas de trabalho conformadas por representantes dos 22 países ibero-americanos.
Para avançar no trabalho conjunto dos 22 países ibero-americanos para uma era digital inclusiva e segura, desde a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), em coordenação com a Secretaria Pro Tempore do Equador, desde setembro foram celebradas uma série de reuniões com os representantes dos 22 países para dar cumprimento ao mandato de Cúpula, iniciar os trabalhos de implementação da Carta, identificar sinergias, estabelecer linhas de atuação conjunta e revisar a adequação de marcos normativos e políticas públicas que possam propor um roteiro para enfrentar os desafios da transformação digital na região.
Para dar resposta a esse amplo horizonte digital foram configurados cinco grandes temas e grupos de seguimento para cada um deles. São os seguintes: 1) desafios da conectividade, 2) proteção de dados e cibersegurança, 3) inclusão digital, 4) governo digital, 5) a economia digital e as tecnologias emergentes.
A continuação, os materiais compartilhados sobre cada uma das áreas.
- A 19 de setembro, a equipe de trabalho: Privacidade, Confiança, Segurança de Dados e Cibersegurança, convidou a Rede Ibero-americana de Proteção de Dados (RIPD) para realizar uma apresentação a fim de conhecer em profundidade o estado atual dos Padrões Ibero-americanos de Proteção de Dados e suas possíveis sinergias com os trabalhos de implementação da CIPDED. Por outra parte, o Instituto Nacional de Cibersegurança da Espanha (INCIBE) realizou outra apresentação onde compartilhou iniciativas e experiências no âmbito da cibersegurança.
- Com data de 21 de setembro a equipe: Economia Digital e Tecnologias Emergentes, contou com a participação de um representante da Agenda Digital da República Dominicana, quem aprofundou sobre o componente de Economia Digital da Agenda 2030. Por outra parte, o Escritório Governamental de Tecnologias da Informação e Comunicação (OGTIC), compartilhou detalhes sobre a Política Nacional de Inovação 2030 do país caribenho.
- A 22 de setembro, a equipe de Trabalho: Governo Digital conheceu de primeira mão os detalhes da Carta Ibero-americana de Governo Eletrônico, através de uma apresentação realizada pelo Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD). Por outra parte, representantes do Ministério de Telecomunicações e da Sociedade da Informação do Equador, compartilharam sua experiência sobre a implementação da Plataforma Gob.ec
- Com data de 26 de setembro, a equipe: Inclusão Digital convidou a Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS), para falar sobre a inclusão digital no marco do Programa Ibero-americano sobre a Situação dos Idosos. Nesta linha, a área de Coesão Social da SEGIB também participou para compartilhar com a equipe de trabalho informação relevante sobre o Programa Ibero-americano de Direitos das Pessoas com Deficiência.
Estas reuniões sublinham o compromisso dos países ibero-americanos com os trabalhos de implementação da CIPDED, destacando a fortaleza da cooperação regional para construir um entorno digital seguro, inclusivo e confiável para toda a cidadania ibero-americana.
Além disso, com o objetivo de contribuir na geração e transferência de conhecimento em matéria de transformação digital, não só no interior da Comunidade Ibero-americana, senão mais além de suas fronteiras, a Secretaria-Geral Ibero-americana impulsiona o I Ciclo de Webinários: Horizonte IB Digital que será realizado entre 7 de novembro e 12 de dezembro de 2023, onde personalidades de prestígio regional e internacional reflexionarão sobre as dificuldades e desafios aos que devemos fazer frente.
- Terça-feira, 7 de novembro: “Marcos Regulatórios em Inteligência Artificial”.
- Terça-feira, 14 de novembro: “Proteção de dados”.
- Terça-feira, 28 de novembro: “Inclusão Digital”
- Terça-feira, 5 de dezembro: “Governo Digital”
- Terça-feira, 12 de dezembro: “Conectividade”
Além disso, foi aprovada entre os 22, a proposta da SEGIB, o projeto de um espaço web onde possa se visualizar, de forma sistematizada, o estado de situação dos marcos regulatórios, iniciativas de lei e políticas públicas dos países ibero-americanos em matéria de transformação digital, com o objetivo de contar com uma radiografia regional que permita identificar sinergias e áreas de trabalho comuns que fortaleçam a cooperação ibero-americana na matéria.
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