Encontro Ibero-americano de Medição Estatística de Indústrias Criativas

O Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, colaborou e interveio no Encontro Ibero-americano de Medição Estatística de Indústria Criativas, organizado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina (CERLALC), com o apoio do Observatório Ibero-americano de Direitos de Autor (ODAI), a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), a Organização de Estados Americanos […]

O Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, colaborou e interveio no Encontro Ibero-americano de Medição Estatística de Indústria Criativas, organizado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina (CERLALC), com o apoio do Observatório Ibero-americano de Direitos de Autor (ODAI), a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), a Organização de Estados Americanos (OEA) e a Plaza Mayor de Medellín, juntou 23 delegados de 15 países da América Latina e o Caribe e 11 organismos intergovernamentais (acompanha-se a listagem). Os participantes destacaram o crescente interesse na região por aprofundar os esforços dirigidos a visibilizar a contribuição econômica das atividades ligadas à cultura. Durante o evento, examinaram-se as experiências internacionais e nacionais, os avanços nos desenvolvimentos conceptuais e metodológicos e expressou-se a necessidade de construir uma agenda comum.

O Encontro enquadra-se na Declaração Final da XV Conferência Ibero-americana da Cultura (Salamanca, 7 de setembro de 2012), que acordou “Promover, no quadro do Espaço Cultural Ibero-americano, o desenvolvimento de uma economia ibero-americana da cultura, baseada na criatividade, no conhecimento e na inovação, na proteção da criação cultural e dos direitos da propriedade intelectual e da gestão justa e transparente dos mesmos, que dê visibilidade às mais diversas e dinâmicas expressões da nossa cultura, que favoreça o acesso equitativo e pleno à cultura como fator de desenvolvimento e inclusão social, que estimule os investimentos públicos e  privados e os empreendimentos comuns e contribua para criar mais oportunidades de ocupação laboral no âmbito cultural”.

Os participantes intercambiaram experiências e reflexões a partir dos temas apresentados pelos especialistas e os pontos de vista das organizações internacionais presentes. Como resultado conseguiu sensibilizar os assistentes acerca da necessidade de construir “contas satélites de cultura e indústrias criativas”, passa necessariamente pela construção prévia de estatísticas básicas em torno das indústrias criativas.

A reunião acordou a necessidade de reiterar a importância de promover a circulação dos bens e serviços culturais entre os países da região e para o resto do mundo, em cuja base se encontra o cabal conhecimento da oferta e procura dos mesmos, que só se tornará possível através da construção de contas satélites de cultura e indústrias criativas.

Por isso mesmo, no quadro do Encontro, considerou-se pertinente avançar nos pontos seguintes:

  1. Instalar na agenda dos países, diretivas políticas para a institucionalização da medição das indústrias criativas.
  2. Promover a criação de estatísticas básicas em torno das indústrias criativas que permitam construir as contas satélite de cultura e indústrias criativas, para assim satisfazer as necessidades de informação e comparação regional.
  3. Promover ações para criar uma maior capacidade na produção de estatísticas, posto que o setor exige informação oportuna, precisa e fiável para a tomada de decisões.
  4. Conseguir a institucionalização e a realização de medições periódicas de forma sincronizada no aspeto metodológico, para assim assegurar a comparabilidade das atividades criativas na região.
  5. Formar e consolidar equipas de trabalho interinstitucionais entre os ministérios da cultura, os institutos encarregados das Contas Nacionais e os ministérios de planificação e fazenda de cada país, com responsabilidades partilhadas, com o fim de gerar e dar continuidade à medição da Conta Satélite de Cultura e de Indústrias Criativas.
  6. Juntar esforços e construir agendas conjuntas, entre os organismos regionais para a promoção e implementação da medição das atividades criativas e culturais, onde se tenha em conta a harmonização de processos.
  7. Desenhar um projeto regional que consolide propósitos, metas e indicadores para o desenvolvimento das indústrias criativas e culturais.
  8. Propiciar o desenvolvimento de projetos regionais de cooperação para a transferência de conhecimento e a criação da capacidades em relação à implementação de contas satélites das indústrias criativas e culturais na região.
  9. Construir conjuntamente um percurso para a medição das indústrias criativas, de forma escalonada, de acordo com as realidades e limitações de cada país, que permitam o desenho de políticas públicas harmonizadas com o resto dos países da região.

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