El Salvador: prevenção da violência, RSE E APP

O Ministério de Relações Exteriores da Guatemala e a Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central, realizaram no dia 25 de agosto em São Salvador uma consulta sobre a ligação entre prevenção social da violência e a responsabilidade social e as alianças público-privadas. Isto no quadro da implementação da Estratégia de Segurança da América Central (ESCA).

O Ministério de Relações Exteriores da Guatemala e a Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central, realizaram no dia 25 de agosto em São Salvador uma consulta sobre a ligação entre prevenção social da violência e a responsabilidade social e as alianças público-privadas. Isto no quadro da implementação da Estratégia de Segurança da América Central (ESCA).

O evento foi inaugurado pelo Vice-ministro de Relações Exteriores, Integração e Promoção Econômica, Carlos Alfredo Castaneda, e pela Diretora do Escritório para a América Central da SEGIB, Doris Osterlof. O Vice-ministro Castaneda agradeceu à SEGIB as diligências que se realizam para contribuir para a ESCA, em prol de uma região cada vez mais unida, coordenada e solidária para fazer frente aos desafios que os países da América Central partilham para edificar sociedades mais seguras para viver e mais prósperas. Referiu que El Salvador conhece bem a dor, o impacto e os danos causados pelo flagelo da violência; e por isso considerou que encontros como estes são totalmente necessários, uma vez que não só se partilham experiências como principalmente se geram ferramentas que reforçam e dão continuidade a projetos que como região se têm vindo a promover.

O Vice-ministro Castaneda reiterou que a administração do Presidente Salvador Sánchez Ceren considera a segurança cidadã como um direito fundamental que o Estado está obrigado a garantir à sua população. Sobretudo, quando se trata de abordar a prevenção social da violência e a delinquência que afeta os grupos mais vulneráveis como são a infância, a adolescência, mulheres e pessoas da terceira idade.

A Subdiretora Geral da Prevenção Social da Violência e Cultura de Paz de El Salvador, Luisa Morataya, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou a Estratégia Nacional de Prevenção da Violência. Por outro lado, a Diretora de FUNDEMAS, Haydee de Trigueros, expos as implicações da responsabilidade social, o papel das empresas e o papel das alianças público-privadas. Apresentou ainda alguns casos de boas práticas sobre prevenção e responsabilidade social que se realizam em El Salvador.

Entre os assistentes estiveram a delegada da Polícia Nacional de El Salvador, o Embaixador da Delegação da União Europeia, Jaume Segura Socias, representantes da Alemanha, GIZ, PNUD, OEI, AECID, o Diretor Executivo da Associação Nacional da Empresa Privada (ANEP), do Programa SOLUÇÕES, formado por cinco fundações salvadorenhas e patrocinado pelo AID, do Ministério do Trabalho e outras instituições públicas e privadas.

A ESCA foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração da América Central em dezembro de 2007, e a sua revisão foi aprovada em abril de 2011. Em junho desse ano realizou-se a Conferência Internacional de Apoio à referida Estratégia. Na XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, celebrada em Assunção, Paraguai, em outubro de 2011, atribuiu-se especial importância à Segurança na América Central, apoiando a ESCA. Fez-se um apelo à comunidade internacional para que lhe prestasse o seu apoio político e cooperação técnica e financeira.

A SEGIB faz parte do Grupo de Países Amigos e Organismos Internacionais da Estratégia; o Escritório para a América Central da SEGIB é o ponto focal para a atenção ao tema. A SEGIB propôs colaborar desenvolvendo uma iniciativa sobre como promover a ligação de ações de responsabilidade social e alianças público-privadas como instrumento de apoio para a prevenção social da violência; e a Comissão de Segurança da América Central, conduzida pelos Vice-ministros de Relações Exteriores da região manifestou-se de acordo.

O Escritório da SEGIB para a América Central organizou um Fórum sobre o tema nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2013 celebrou-se no Panamá um Fórum Regional, convocado conjuntamente com a Secretaria Geral do SICA e com o apoio das autoridades panamenhas. Concluiu-se com o acordo básico de realizar consultas nacionais e um segundo fórum no decorrer do ano 2014. Realizaram-se até à data as consultas da Costa Rica, Honduras, Guatemala e El Salvador, e estão em processo as do resto dos países membros do SICA.

O objetivo das consultas nacionais é gerar contribuições para a construção de uma proposta de estratégia regional sobre responsabilidade social e alianças público-privadas que contribuam para a prevenção da violência social, no quadro da ESCA, um mapeamento de boas práticas e uma proposta de modelo de cooperação, que serão entregues à Comissão de Segurança da América Central.

Pretende-se gerar um processo que permita aos governos da América Central estruturar programas e ações que envolvam o setor empresarial na prevenção social da violência e da delinquência que afeta especialmente a infância, adolescência, juventude e as mulheres; assim como propiciar a incorporação ativa e sustentável do setor empresarial nos esforços regionais dos países do Sistema de Integração da América Central, para criar climas de paz e desenvolvimento sob a construção de um ambiente de segurança cidadã.

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