Depois que a pandemia derivada da COVID-19 afetasse de forma desproporcional a região, desde a Secretaria-Geral Ibero-americana foram reorientadas diversas atividades focadas em dar resposta aos efeitos provocados pela crise sanitária. Uma destas ações foi aprovada pelas e pelos Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos na XXVII Cimeira de Andorra (2021) onde a SEGIB foi instada a: “promover a criação do Observatório Epidemiológico Ibero-americano, como um mecanismo de coordenação e fortalecimento das redes e capacidades epidemiológicas existentes, convocando os atores relevantes na matéria, particularmente as redes de saúde ibero-americanas, os organismos nacionais de ciência e tecnologia, a Rede Ibero-americana de Supercomputação, o Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED) e os Programas, Projetos e Iniciativas de Cooperação Ibero-americanos, vinculados à temática”.

Para continuar com os trabalhos no marco deste mandato, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), com o apoio da Agência Espanhola para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) convocou uma reunião na Cidade do Panamá nos passados dias 19 e 20 de outubro, coordenada pela Secretaria Técnica do OEPI conformada pela Rede Ibero-americana Ministerial de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde (RIMAIS) e o Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) sob o título: “Seminário Oficina para a conformação do Comitê Científico Assessor (CCA) do Observatório Epidemiológico Ibero-americano (OEPI) mediante a formação e o intercâmbio de conhecimentos.

Ao encontro compareceram trinta representantes ministeriais da área de pesquisa sanitária de catorze países ibero-americanos com o objetivo de avançar na consolidação da proposta de criação do CCA, assim como dos grupos de trabalho científicos e técnicos sob sua supervisão. Ainda assim, o encontro contou com a participação de 4 profissionais de prestígio internacional e regional encarregados de realizar uma Conferência Magistral relativa a 3 áreas de conhecimento prioritárias identificadas pelo OEPI. Por sua parte, a SEGIB esteve representada por Julián Yunez, Coordenador do projeto no marco do Registro de Redes Ibero-americanas através de uma apresentação sobre a história e os desafios do Observatório Epidemiológico Ibero-americano.

Como resultado do Seminário Oficina foram aprovadas, por consenso, as seguintes pautas para a proposta de conformação do Comitê Científico Assessor do OEPI:

• O Comitê Científico Assessor será conformado por funcionários dos Ministérios de Saúde Ibero-americanos, especialistas acadêmicos e profissionais pertencentes a Organismos Regionais e/ou Internacionais que participem em mecanismos de coordenação que permitam fortalecer a capacidade regional de resposta às crises e emergências sanitárias mediante a planificação estratégica, intercâmbio de conhecimento e experiências e modelos de atenção que permitam projetar, potencializar e executar ações coletivas.
• A Secretaria Técnica do OEPI propõe como possível instrumento para a constituição do CCA, a abertura de uma convocatória pública através de termos de referência estabelecidos e acordados pelo Comitê Diretivo do OEPI para a identificação e aprovação de perfis elegíveis do Comitê Científico Assessor.
• José Manuel Freire, Daniela Figueroa, Santiago Vega e David Rodríguez, foram propostos como membros honorários e promotores do Comitê Científico Assessor do OEPI.

O Observatório Epidemiológico Ibero-americano é uma iniciativa que responde à necessidade de contar com um mecanismo regional que promova uma resposta coordenada para enfrentar crises ou emergências sanitárias que afetem a região, além de significar uma oportunidade única de integrar esforços orientados a ampliar a dimensão sanitária da cooperação ibero-americana e suas relações multilaterais, mediante o fortalecimento de capacidades, a transferência de conhecimento e experiências que permitam executar e potencializar ações coletivas e nacionais em matéria de saúde pública entendida como saúde pública global.

Atualmente, o OEPI está constituído pela Rede Ibero-americana Ministerial de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde (RIMAIS), a Rede de Autoridades de Medicamentos dos Países Ibero-americanos (EAMI), a Rede Ibero-americana de Supercomputação através do Centro de Supercomputação de Barcelona e, o Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), instituições com as quais se trabalhou ao longo destes anos para traçar um roteiro que permita estabelecer as pautas em matéria de governança e coordenação do mecanismo, assim como implementação das linhas de trabalho do OEPI.

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