Duzentos anos da Constituição de Cádiz, a ibero-americana

Espanha celebrou na segunda-feira, 19 de março, o bicentenário da proclamação pelas Cortes de Cádiz da Constituição de 1812, a Pepa, uma das grandes contribuições deste país para a história da liberdade e um referente chave e de grande influência para os novos Estados independentes…

Espanha celebrou na segunda-feira, 19 de março, o bicentenário da proclamação pelas Cortes de Cádiz da Constituição de 1812, a Pepa, uma das grandes contribuições deste país para a história da liberdade e um referente chave e de grande influência para os novos Estados independentes da América. Assistiram à cerimônia os Reis de Espanha, o Presidente do Governo espanhol e a maioria dos ministros, assim como outras altas instituições do Estado.

Também a SEGIB e  todos os embaixadores ibero-americanos, assim como o das Filipinas foram convidados para a cerimônia. A Cúpula Ibero-Americana celebrar-se-á este ano em Cádiz em novembro, coincidindo precisamente com o bicentenário da Constituição de Cádiz, que influenciou a redação de várias constituições europeias e também os fundamentos constitucionais da maioria dos estados americanos após a sua independência. Com esta cerimônia institucional, comemorar-se-á o nascimento das liberdades e os direitos civis, do conceito de cidadão e da Espanha Moderna.

O dia começou com uma mensagem radiofônica do Rei Juan Carlos dirigida especialmente à comunidade ibero-americana e recordando que há 200 anos “representantes dos territórios então ligados à Coroa de Espanha encontraram-se em Cádiz para proclamar a sua soberania, a sua liberdade e o seu direito de escrever o seu próprio”.

O monarca espanhol incitou a re-editar o “espírito de concórdia” e o “compromisso cívico” das Cortes de Cádiz de 1812 para enfrentar a crise atual que Espanha sofre e sublinhou o espírito e vocação ibero-americana dessa primeira Carta Magna espanhola. O Rei Juan Carlos encerrou a comemoração oficial do bicentenário da Constituição de Cádiz no Oratório de São Filipe Neri desta cidade do sul de Espanha, o mesmo lugar onde foi proclamada essa carta Magna, a Pepa, como é conhecida popularmente porque a sua promulgação coincidiu com as festividades de São José.

A primeira Constituição espanhola fui, segundo o Rei, um “referente chave e de grande influência” para os novos Estados independentes da América.

O monarca incentivou neste sentido a potenciar a cooperação entre os países que integram esta comunidade de nações e “estreitar estes laços”, porque “redundará numa maior prosperidade para todos”.

Neste contexto, sublinhou a importância de aproveitar a próxima Cúpula Ibero-Americana de Cádiz, que se celebra no final do próximo mês de novembro para “continuar a explorar e fomentar os melhores caminhos de progresso compartilhado”.

Com palavras muito medidas no seu discurso de comemoração do segundo centenário da Constituição de Cádiz, o chefe do Executivo espanhol re-introduziu o conceito de eixo atlântico no elenco das prioridades espanholas. “A vocação atlântica – afirmou Rajoy – não é uma condição geográfica, mas um ativo e uma senha de identidade”.

 

 

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