Agenda detalhada/
13/ abril 2016

XVIII Assembleia Plenária da Cúpula Judicial Ibero-Americana

13 a 15 de abril de 2016. Assunção, Paraguai.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um fórum de diálogo e concertação institucional de caráter internacional que opera nos 22 países que pertencem à Comunidade Ibero-Americana de Nações, bem como no Estado Livre Associado de Porto Rico.

Embora a Cúpula não faça parte das estruturas resultantes da Conferência Ibero-Americana, mantém estreitos laços de diálogo e coordenação com a Cúpula Ibero-Americana de Chefes e Chefas de Estado e de Governo e com a Secretaria-Geral Ibero-Americana.

Articula a cooperação e a concertação entre os Poderes Judiciais dos vinte e três países que a constituem, aglutinando num só fórum as máximas instâncias e órgãos de governação dos sistemas judiciais ibero-americanos. Reúne no seu seio os Presidentes das Cortes Supremas e Supremos Tribunais de Justiça e os máximos responsáveis dos Conselhos Judiciários ibero-americanos.

O seu principal objetivo é a “adoção de projetos e ações concertadas, a partir da convicção de que a existência de um acervo cultural comum constitui um instrumento privilegiado que, sem menosprezo do necessário respeito pela diferença, contribui para o fortalecimento do Poder Judicial e, por extensão, do sistema democrático”.

Nesta oportunidade, a Secretária-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, irá intervir na inauguração da Assembleia Plenária.

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