Presentación – Informe: “La Seguridad Social de las Personas Artistas en Iberoamérica”

As profissões relacionadas com as artes abrangem áreas muito variadas -dança, teatro, música, literatura, desenho digital, pintura, etc.- que se definem de forma diferente em cada país ibero-americano. No seu conjunto, segundo a CEPAL, o setor artístico gera 1,7% dos empregos da região, principalmente no setor privado, e entre 2% e 4% do PIB dos países.

As particularidades deste setor, como o trabalho temporário e intermitente, a precariedade, a sua dimensão internacional ou o papel das plataformas virtuais, representam um desafio para alguns sistemas de segurança social que contribuem para que grande parte das pessoas que trabalham no setor fá-lo informalmente, sem direitos laborais e sem cobertura dos sistemas de segurança social. Tudo isso contribuiu para torná-lo um dos grupos mais afetados pela crise derivada da pandemia do COVID-19.

Com o objetivo de analisar a regulamentação previdenciária dos países ibero-americanos em relação aos profissionais das artes, a Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura apontou a necessidade de realizar uma primeira análise técnica. Respondendo a este mandato, o estudo “A segurança social dos artistas na América Latina” foi elaborado pela Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), com a colaboração da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Espera-se que sirva de base de trabalho para o debate sobre a melhoria da situação dos artistas da região.

Capacidade limitada para participantes presenciais. Quem não puder comparecer, poderá acompanhar a apresentação por streaming.

Para confirmar a sua participação e presença deverá fazê-lo através do preenchimento do formulário de inscrição:

Inscrições

DATA E LOCAL:
Será realizado em 21 de fevereiro de 2023 no ‘Circulo de Bellas Artes’ em Madri. Sala de Juntas.
HORARIO:
A entrada será a partir das 16:00 h. O evento terá início às 16:30h em Madrid, com palavras das autoridades convidadas.

18.15 h Encerramento
– Dra. Gina Magnolia Riaño Barón, Secretária Geral da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS)
– Sr. Mariano Jabonero, Secretário-Geral Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
– Sr. Antón Leis García, Diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)
– Sr. Andrés Allamand, Secretário Geral Ibero-Americano (SEGIB)

Agenda