Legislando para o Empoderamento Econômico das Mulheres na Ibero-América
Terça-Feira 12 de março. Nova Iorque, Estados Unidos
O empoderamento econômico da mulher resulta crucial para garantir seu bem estar e o da sociedade em su conjunto. Além de serem a metade da população, as mulheres representam o sustento de milhões de famílias e comunidades, pelo quê, empoderá-las representa implicitamente alcançar um maior grau de prosperidade.
O primeiro passo para empoderar as mulheres é reconhecer e garantir seus direitos, que foram historicamente negados ou dependeram de seu estado civil. As leis portanto, desempenham um papel fundamental e um primeiro degrau imprescindível neste esforço, à medida em que estabelecem as condições para a participação das mulheres no emprego e no trabalho em termos de igualdade com os homens. No entanto, apesar dos inegáveis avanços alcançados pelos governos da Ibero-América ao longo das últimas décadas, ainda persistem importantes obstáculos estruturais ao empoderamento econômico da mulher, incluindo a existência de leis, políticas e práticas discriminatórias que limitam ou impedem a autonomia econômica das mulheres.
Neste contexto o Escritório Regional para as Américas e o Caribe da ONU Mulheres e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), produziram o estudo “Análise De Legislação Discriminatória Na América Latina E no Caribe em Matéria De Autonomia e Empoderamento Econômico das Mulheres” com o objetivo ilustrar algumas das discriminações legislativas existentes, assim como exemplificar as normas que estão contribuindo a que se produzam avanços para o empoderamento e a autonomia econômica das mulheres na região.
O evento paralelo Legislando para o Empoderamento Econômico das Mulheres na Ibero-América, a se desenvolver no marco da CSW63, tem por objetivo dialogar sobre como os atuais marcos legislativos na Ibero-América podem contribuir a promover a autonomia econômica das mulheres e que desafios existem em face a derrogar a legislação discriminatória existente.
