Dia Internacional da Mulher: Igualdade e desenvolvimento sustentável

No Dia Internacional da Mulher, os Organismos Ibero-Americanos (OIJ, COMJIB, OISS, OEI y SEGIB) reiteram o seu compromisso de alcançar a igualdade entre mulheres e homens, incorporando a perspectiva de gênero em todas as suas áreas de intervenção.

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No Dia Internacional da Mulher, os Organismos Ibero-Americanos (Organización Iberoamericana de la Juventud OIJ, Conferencia de Ministros de Justicia Iberoamericanos COMJIB, Organización Iberoamericana de la Seguridad Social OISS, Organización de Estados Iberoamericanos OEI y la Secretaría General Iberoamericana SEGIB) reiteram o seu compromisso de alcançar a igualdade entre mulheres e homens, incorporando a perspectiva de gênero em todas as suas áreas de intervenção. Apelam também aos países para que continuem a trabalhar pela igualdade de gênero através de políticas públicas e de ações concretas que garantam, sem qualquer discriminação, os direitos de todas as mulheres, bem como o exercício das suas liberdades.

Ibero-América destaca-se por ser uma das regiões mais comprometidas com a igualdade de gênero, tal como o demonstra o fato da maior parte dos países terem ratificado os principais acordos e convenções internacionais, ao mesmo tempo que adaptaram as suas legislações e as suas políticas públicas para avançarem na igualdade entre mulheres e homens, nos âmbitos público e privado.

No entanto, e apesar dos progressos significativos, os níveis de desigualdade e de exclusão social que persistem na região continuam a afetar as mulheres, as jovens e as meninas. Neste contexto é necessário:

+ Reforçar as medidas para garantir a igualdade entre mulheres e homens no acesso ao emprego e à remuneração salarial; fomentar o trabalho formal das mulheres e o seu acesso aos sistemas de segurança social; promover o reconhecimento e a quantificação do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres como prestadoras de cuidados; adotar medidas e políticas públicas que promovam a conciliação entre a vida familiar e profissional, e a corresponsabilidade do cuidado entre homens e mulheres, com o apoio da sociedade.

+ No âmbito político, fomentar a liderança e a participação das mulheres no poder executivo, nos parlamentos, nos cargos diretivos e nos governos locais, aspirando à paridade efetiva na representação e na participação política.

+ Sancionar, prevenir e erradicar a violência de gênero em todas as suas formas. Fortalecer também a recompilação de dados e análises para determinar os fatores de risco e prevalência da violência de gênero, conceber políticas públicas de prevenção que abordem as causas estruturais da desigualdade de gênero, e adotar leis adequadas que sejam implementadas de forma efetiva e com serviços multissetoriais de qualidade que proporcionem o apoio necessário às sobreviventes.

Empoderar as mulheres garante os seus direitos e promover a igualdade de gênero é um desafio urgente para Ibero-América, necessário também para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Conscientes disso, e em resposta aos mandatos recebidos por parte dos Chefes e Chefas de Estado e de Governo, os Organismos Ibero-Americanos estão implementando uma estratégia conjunta para incorporar a perspectiva de gênero como eixo transversal do sistema ibero-americano, incluindo os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, com vista a contribuir para que a região alcance a plena igualdade entre mulheres e homens antes de 2030.

Ibero-América se une ao compromisso por um Planeta 50-50.

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