O Seminário “Estratégias sobre o Futuro da Propriedade Industrial na Ibero-América” e a primeira reunião do Comitê Inter-governamental do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento tiveram lugar nos dias 16 e 17 de julho na cidade de Cádiz.
As cerimônias contaram com a presença dos Presidentes dos escritórios de Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Uruguai e República Dominicana, participantes do Programa, para além dos representantes de Cuba, Equador, Guatemala, El Salvador, Panamá, Honduras e Nicarágua na qualidade de observadores. A SEGIB foi representada pelo seu Diretor de Assuntos Econômicos, Federico Poli. Também participaram no Seminário representantes da OMPI, do Escritório Europeu de Patentes e do Escritório de Harmonização do Mercado Interior.
Na reunião inter-governamental do Programa, preparatório da XXII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, avançou-se na definição do Regulamento de Funcionamento e do Plano Operativo do Programa. Determinou-se a implementação de uma Plataforma de Serviços de Propriedade Industrial ao setor produtivo, com especial orientação para as PME, a cooperação em formação horizontal entre escritórios de PI para identificação dos elementos que permitam instrumentar ações efetivas para o fortalecimento das capacidades nacionais (diminuir assimetrias) e uma plataforma interna entre os países membros que facilite o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os escritórios.
Por outro lado, ratificou-se que a Presidência do Programa será exercida pelo INPI da Argentina, na pessoa do seu Presidente Mario Aramburu, e concretizou-se a forma como os países realizarão as suas contribuições para o mesmo, com a possibilidade de o fazerem através de um fideicomisso na OMPI.
Além disso, aprovou-se um Comunicado Especial sobre a propriedade industrial para elevar à XXII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se celebrará em Cádiz nos dias 16 e 17 de novembro próximo.
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