XXVIII Cúpula Ibero-Americana da República Dominicana/

Juntos para uma Ibero-América justa e sustentável

A XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo foi realizada nos dias 24 e 25 de março de 2023 em Santo Domingo, na República Dominicana, sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”.

As 22 nações reunidas na Cúpula da República Dominicana adoptou quatro instrumentos através dos quais a Ibero-América fixará sua posição e proporá soluções a alguns dos principais desafios que a região enfrenta.

O primeiro destes documentos é a Carta Meio ambiental Ibero-americana, que consolida a visão compartilhada frente aos desafios da mudança climática, a perda de biodiversidade e a contaminação, e estabelece alinhamentos para orientar normativas e políticas públicas nestas matérias.

O segundo é a Carta de Princípios e Direitos Digitais Ibero-americana, que coloca as pessoas no centro da transformação digital inclusiva, atende às brechas existentes e evita novas, e promove princípios que os Estados devem ter em mente ao implementar as legislações nacionais e inicializar políticas públicas.

O terceiro é a Estratégia para alcançar a segurança alimentar, que propõe, entre outras medidas, aumentar o comércio intrarregional e o desenvolvimento de cadeias de subministro mais resilientes, consolidar a agricultura familiar, expandir o acesso ao financiamento para transformar os sistemas agroalimentares e fortalecer a infraestrutura digital rural.

O quarto e último, é o Comunicado Especial sobre Arquitetura Financeira Internacional, que sistematiza uma proposta para avançar rumo a um sistema financeiro internacional mais justo, inclusivo e flexível, que permita aos países ibero-americanos arrostar, de melhor maneira, os processos de recuperação pós-pandemia, de transição energética, de adaptação climática e de luta contra a desigualdade.

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