O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique V. Iglesias, e o Diretor da Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas (daqui em diante FIIAPP), Antonio Fernández Poyato, assinaram um Convénio de Colaboração, na quinta-feira, 3 de fevereiro, na sede da SEGIB.
A SEGIB e a FIIAPP já desenvolveram nos últimos anos ações em comum relacionadas com os temas da governabilidade, justiça e mecanismos de resolução de conflitos, entre outros.
As áreas prioritárias em que o Convénio se inscreve são:
- O fomento da institucionalidade, a segurança jurídica e o desenvolvimento no espaço ibero-americano. Neste sentido, a FIIAPP no âmbito do seu Programa de Institucionalidade, Segurança Jurídica e Desenvolvimento, acompanhará a SEGIB na execução das ações relacionadas com o sistema de arbitragem ibero-americano.
- O impulso conjunto para o estudo de viabilidade e eventual implementação de uma Escola de Política e Alto Governo, a nível ibero-americano.
- A Concepção e a identificação de ações concretas para o fomento da coesão social no espaço ibero-americano, acompanhamento dos acordos das Cúpulas Ibero-Americanas na matéria e geração de mecanismos de formação, boas práticas e experiências de interesse comum para o fortalecimento de lideranças que consolidem a democracia e fomentem a coesão social na ibero-américa.
- O fortalecimento das políticas públicas democráticas em matéria de segurança dos cidadãos.
- A colaboração, no caso de ser considerada pertinente por parte da SEGIB, em ações relacionadas com o cumprimento de mandatos das Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo, assim como na elaboração de produtos relacionados com os eixos temáticos definidos para as referidas Cúpulas.
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