Esta Consulta Nacional teve por objetivo analisar a perspectiva hondurenha de como ações de responsabilidade social e alianças público-privadas podem contribuir para a prevenção da violência social, envolvendo a Estratégia Regional da América Central (ESCA). Foi organizada pela Secretaria de Relações Exteriores e Cooperação Internacional e pela Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central e realizou-se no dia 31 de julho de 2014, em Tegucigalpa.
A subsecretária de Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Diana Valladares, participou na Consulta. Durante a sua intervenção, Diana Valladares exemplificou que “a partir da Secretaria de Estado no Departamento de Relações Exteriores promovemos uma iniciativa denominada “Diplomacia para uma Vida Melhor” que permite que funcionários do Ministério de Relações Exteriores se envolvam em ações de Responsabilidade Social, relação com a comunidade e uma diplomacia ativa a favor dos mais necessitados. Destacou também que nas Honduras há pessoas e organizações que estão a trabalhar para mudar a realidade do país e referiu as ações de algumas organizações e empresas privadas que são exemplo com as suas práticas de Responsabilidade Social Empresarial e as Alianças Público-Privadas a favor da prevenção da violência.
A consulta foi inaugurada pela Diretora de Política Bilateral e Ponto focal titular a nível técnico dos temas de segurança regional, Ana Carlota Durón, e a Diretora para a América Central da SEGIB, Doris Osterlof. A Coordenadora do Gabinete da Vice-ministra de Segurança, Fanny Velázquez, apresentou a política nacional de prevenção da violência social, complementada pelo Oficial da UPEG, da Direção da Juventude, Carlos Durón, com a política específica para a infância e a adolescência. O especialista da Fundação Hondurenha de Responsabilidade Social, Eugénio Sánchez, apresentou os aspetos principais sobre o papel das empresas na sociedade sob os princípios da responsabilidade social.
Na cerimônia participaram autoridades de governo, representantes, organismos de sector empresarial e de organizações de responsabilidade social e alianças público privadas, agências de cooperação, num debate frutífero sobre a perspetiva hondurenha da temática.
A ESCA foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração Centro-americana, em dezembro de 2007; a sua revisão foi aprovada em abril de 2011, e ratificada em junho desse mesmo ano na Conferência Internacional de Apoio à referida Estratégia. A SEGIB participou nesta Conferência, depois de ter sido convidada a juntar-se ao Grupo de Países Amigos e Organismos Internacionais da Estratégia. O seu Escritório Regional para a América Central foi designado ponto focal sobre o tema.
Na XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, celebrada em Assunção, no Paraguai, em outubro de 2011, atribuiu-se especial importância ao tema da Segurança na América Central; apoiando a ESCA, fazendo um apelo à comunidade internacional a prestar-lhe apoio político e cooperação técnica e financeira. A SEGIB propôs colaborar desenvolvendo uma iniciativa sobre como promover a ligação de ações de responsabilidade social e alianças público-privadas como instrumento de apoio para a prevenção da violência social. A Comissão de Segurança da América Central, conduzida pelos vice-ministros de Relações Exteriores da região, manifestou-se de acordo.
Tem-se vindo a trabalhar na referida iniciativa, através de um Fórum Regional sobre o tema, nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2013, no Panamá, organizado pelo Escritório da SEGIB para a América Central, convocado conjuntamente com a Secretaria Geral do SICA e o apoio das autoridades do Panamá. A atividade concluiu com o acordo básico de levar a cabo consultas nacionais e um segundo fórum no decorrer do ano 2014. A consulta das Honduras faz parte dessas atividades.
Procura-se construir uma proposta de estratégia regional sobre responsabilidade social e alianças público-privadas que contribuam para a prevenção da violência social, no quadro da ESCA, um mapeamento de boas práticas e uma proposta de modelo de cooperação, que serão entregues à Comissão de Segurança da América Central.
O objetivo é gerar um processo que permita aos governos centro-americanos estruturar programas e ações que envolvam o sector empresarial na prevenção social da violência e a delinquência que afeta especialmente a infância, adolescência, juventude e as mulheres, assim como propiciar a incorporação ativa e sustentável do sector empresarial nos esforços regionais dos países do Sistema de Integração Centro-americano, a criar climas de paz e desenvolvimento, sob a construção de um ambiente de segurança cidadã.
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