Esta atividade, convocada pelo Ministério de Relações Exteriores da Costa Rica e pela Secretaria Geral Ibero-americana através do seu Escritório Regional para a América Central, teve lugar no dia 28 de julho em São José, Costa Rica. O seu objetivo, relacionado com a Estratégia Regional da América Central (ESCA), era analisar a perspectiva costarriquenha de como ações de responsabilidade social e alianças público-privadas podem contribuir para a prevenção da violência social.
O evento foi inaugurado pelo Ministro de Relações Exteriores da Costa Rica, Manuel González e pela Diretora do Escritório para a América Central da SEGIB, Doris Osterlof. Entre os assistentes estiveram a Primeira Dama da Costa Rica, Mercedes Peñas; o Vice-ministro de Paz, Víctor Barrantes; a Vice-ministra da Juventude, Elena Quesada; funcionários do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério da Justiça, do Ministério da Cultura, do Instituto da Mulher, do Conselho da Pessoa Jovem, da União de Câmaras Empresariais, de organismos especializados em responsabilidade social, de membros do Conselho Consultivo de Responsabilidade Social, de organizações não-governamentais, de representantes das Nações Unidas, da AECID, da Fundação Konrad Adenauer, entre outros.
A ESCA foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo do Sistema de Integração da América Central em dezembro de 2007, revista e aprovada em abril de 2011 para posteriormente ser ratificada em junho desse mesmo ano na Conferência Internacional de Apoio à referida Estratégia. A Secretária Geral Ibero-americana participou nesta Conferência, dado que tinha sido convidada a fazer parte do Grupo de Países Amigos e de Organismos Internacionais da Estratégia, sendo o Escritório para a América Central da SEGIB designado como ponto focal sobre o tema.
Na XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, celebrada em Assunção, Paraguai, em outubro de 2011, atribuiu-se especial importância ao tema da Segurança na América Central, apoiando a ESCA e fazendo um apelo à comunidade internacional a prestar-lhe o seu apoio político e cooperação técnica e financeira. A SEGIB propôs então colaborar desenvolvendo uma iniciativa sobre como promover a ligação de ações de reponsabilidade social e alianças público-privadas como instrumento de apoio para a prevenção da violência social. A Comissão de Segurança da América Central, conduzida pelos Vice-ministros de Relações Exteriores da região, manifestou-se de acordo.
Importa referir que a ESCA tem quatro componentes: a prevenção da violência; o combate ao delito; a reabilitação e reinserção e, por último, o fortalecimento institucional.
Durante todo este período tem-se vindo a trabalhar na referida iniciativa. No dia 30 de setembro e 2 de outubro de 2013 celebrou-se no Panamá um Fórum Regional sobre o tema, organizado pelo Escritório da SEGIB para a América Central, e convocado conjuntamente com a Secretaria Geral do SICA e o apoio das autoridades panamenhas. A atividade concluiu com o acordo básico de levar a cabo consultas nacionais e um segundo fórum no decorrer do ano de 2014.
A consulta da Costa Rica faz parte destas atividades. O objetivo é gerar contribuições para a construção de uma proposta de estratégia regional sobre a responsabilidade social e alianças público-privadas que contribuam para a prevenção da violência social, no quadro da ESCA, um mapeamento de boas práticas e uma proposta de modelo de cooperação, que serão entregues à Comissão de Segurança da América Central.
Procura-se com isso gerar um processo que permita aos governos centro americanos estruturar programas e ações que envolvam o setor empresarial na prevenção social da violência e da delinquência que afeta especialmente a infância, a adolescência, juventude e as mulheres; assim como propiciar a incorporação ativa e sustentável do setor empresarial nos esforços regionais dos países do Sistema de Integração Centro-americano, a criar climas de paz e o desenvolvimento sob a construção de um ambiente de segurança cidadã.
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