Consulta sobre Prevenção da Violência e Responsabilidade Social na República Dominicana

Esta atividade, convocada pelo Ministério de Relações Exteriores da República Dominicana e pela Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central, teve…

Esta atividade, convocada pelo Ministério de Relações Exteriores da República Dominicana e pela Secretaria Geral Ibero-americana, através do seu Escritório Regional para a América Central, teve lugar no dia 12 de maio, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. O seu objetivo foi analisar a perspectiva de como ligar alianças público-privadas em ações que ajudem com a prevenção da violência social, especialmente no cuidado de crianças, adolescentes, jovens e mulheres. Isto ligado à Estratégia Regional da América Central (ESCA).

O evento foi inaugurado pela Diretora de Cooperação Internacional do Ministério de Relações Exteriores, Arlette Palacio, e pela Diretora a.i. do Escritório para a América Central da SEGIB, Yariela Vega.

O Vice-ministro da Segurança Cidadã do Ministério do Interior e Polícia, Henry Rodríguez, apresentou a Estratégia Nacional de Prevenção da Violência Social. Por outro lado, o representante de Ação Empresarial pela Educação – EDUCA, Darwin Caraballo, falou sobre as Lições aprendidas e as boas práticas na implementação de Alianças Público-Privadas na República Dominicana.

Também se contou com um painel de três expositores; Oportunidades para a Formação de Alianças Público-privadas em Matéria de Segurança, apresentado por Máximo Báez Aybar, Diretor do Instituto Policial de Estudos Superior (IPES) e o Papel do setor privado perante a prevenção social da violência a nível terciário, apresentado por Rafael Báez García, Juiz de Execução da Pena – Setor Justiça.

Entre os assistentes estiveram o Oficial de Programa, UNFPA, Jeannie Ferreras; o Especialista Stip, Josué Ceballo; Técnica da Direção de Política de Igualdade M – Mulher, Rita Aponte; funcionários do Ministério de Relaciones Exteriores, do Ministério do Interior e Polícia, do Ministério da Indústria e Comércio, UNDSS, CONANI, ECORED, Fundação Popular, entre outros.

A ESCA foi adotada pelos Chefes de Estado e Governo do Sistema de Integração da América Central em dezembro de 2007, revista e aprovada em abril de 2011 para posteriormente ser ratificada em junho desse mesmo ano na Conferência Internacional de Apoio à referida Estratégia. Na XX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo na Ibero-América, celebrada em Assunção, Paraguai, em outubro de 2011, foi atribuída especial importância à Segurança na América Central, apoiando a ESCA. Realizou-se um apelo à comunidade internacional para que lhe prestasse o seu apoio político e cooperação técnica e financeira.

A Secretaria Geral Ibero-americana faz parte do Grupo de Países Amigos e Organismos Internacionais da Estratégia, sendo o Escritório para a América Central da SEGIB o ponto focal para o tratamento do tema. A SEGIB propôs colaborar desenvolvendo uma iniciativa sobre como promover a ligação de ações de responsabilidade social e alianças público-privadas como instrumento de apoio para a prevenção da violência social. A Comissão de Segurança da América Central, conduzida pelos Vice-ministros de Relações Exteriores da região manifestou-se de acordo.

Nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2013, celebrou-se no Panamá o I Fórum Regional sobre o tema, organizado pelo Escritório da SEGIB para a América Central, e convocado conjuntamente com a Secretaria Geral do SICA e com o apoio das autoridades panamenhas, e no dia 23 de abril de 2014, realizou-se o II Fórum.

Procura-se com isso gerar um processo que permita aos governos da América Central estruturar programas e ações que envolvam o setor empresarial na prevenção social da violência e da delinquência que afeta especialmente a infância, a adolescência, a juventude e as mulheres; assim como propiciar a incorporação ativa e sustentável do setor empresarial nos esforços regionais dos países do Sistema de Integração da América Central, tal como criar climas de paz e desenvolvimento sob a construção de um ambiente de segurança cidadã.

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