Na Declaração final da I Cúpula de 1991 consagra-se o reconhecimento político da existência de uma comunidade, de um espaço comum ibero-americano que, ano após ano, foi sendo dotado de profundidade e conteúdo.
A sua institucionalização é sancionada no último parágrafo da referida Declaração:
“…decidimos constituir a Conferência Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, com a participação dos Estados soberanos da América e Europa de língua espanhola e portuguesa”.
A Conferência Ibero-americana tem como eixo central do seu ciclo anual a realização da Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. Trata-se de uma conferência diplomática do mais alto nível. Uma expressão própria da “diplomacia de cúpulas”, característica do actual cenário internacional.
A Cúpula é, a seguir à Reunião de Ministros de Relações Exteriores, a mais alta instância política da Conferência Ibero-americana. A Secretaria Pro Témpore é anualmente exercida pelo país onde se celebra a Cúpula. Esta é organizada com o apoio da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB).
As Reuniões de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação são as instâncias de gestão e de discussão habituais e são convocadas várias vezes por ano. Por sua vez, as Reuniões Ministeriais Sectoriais reúnem anualmente os ministros e altos responsáveis ibero-americanos de todas as áreas; também têm lugar reuniões preparatórias de natureza técnica.
Os encontros de altos mandatários constituem um fórum privilegiado para debater assuntos multilaterais. Criam um clima de confiança entre os diversos intervenientes que permite trocar experiências, estabelecer diagnósticos partilhados e concertar posições comuns perante os desafios que a Comunidade enfrenta.
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