Terminou o II Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento, FIBEMYD, celebrado nos dias 22 e 23 de Julho em San Salvador, realizado no âmbito dos mandatos dos Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, adoptados nas XVIII e XIX Cúpulas Ibero-Americanas.
Mais de 300 delegados participaram no encontro, representando os 22 países ibero-americanos, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades académicas que trabalham no âmbito da migração, desenvolvimento e direitos humanos.
O tema central do Fórum foi: “Impactos da crise económica em migração e desenvolvimento: respostas de políticas e programas na Ibero-América”, e o seu objectivo principal, passar dos acordos à acção. Etnia, género e direitos humanos, constituíram os eixos transversais das conversações.
Durante a cerimónia da inauguração, presidida pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa de El Salvador, intervieram o Ministro de Relações Exteriores de El Salvador, o Ministro de Relações Exteriores da Guatemala, a Ministra da Secretaria Nacional do Migrante do Equador, a Secretária de Estado da Imigração e Emigração de Espanha, a Comissária do Instituto Nacional de Migração do México, na sua qualidade de Presidente Pro-Tempore do FMMD e da CRM, a Directora-Geral Adjunta da Organização para as Migrações, OIM. O Secretário-Geral Ibero-Americano iniciou a sessão, abrindo o Fórum.
Na sua intervenção, o Secretário-Geral Ibero-Americano destacou a importância do tema migratório na agenda política e de cooperação, assim como os avanços realizados no referido âmbito da Comunidade Ibero-Americana de Nações, construídos a partir da sinergia com outros actores relevantes da tarefa regional e internacional. No seu discurso, afirmou que o Fórum constituía uma prova disso, e referiu a continuidade das acções empreendidas, colocando em relevo também o facto de que a primeira reunião do Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento se celebrou em Cuenca, Equador, em 2008. O Secretário destacou o complexo cenário migratório no qual se instala a crise, mas, ao mesmo tempo, as oportunidades e desafios que representa para continuar a potenciar a contribuição positiva da migração para o desenvolvimento.
A sessão plenária, presidida pela SEGIB, contou com a representação da Conferência Sulamericana sobre Migrações, CSM, e dos organismos co-patrocinadores, assim como da governadora de Zacatecas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na mesma apresentou-se a Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas, desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Delito, UNODC.
A reunião constituiu uma excelente oportunidade para analisar os impactos da profundidade da crise económica no âmbito da migração e desenvolvimento, e os direitos humanos, contando para isso com a apresentação do documento realizado pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Demografia, CELADE, Divisão de População da CEPAL, com a contribuição da OIM e a coordenação da SEGIB, que constituiu o documento marco da reunião. A esse respeito, assinala-se a evidência de taxas de desemprego crescentes que afectam os imigrantes, redução dos seus rendimentos reais, diminuição dos fluxos de remessas com as diferentes consequências para os países de origem e lares receptoras, retorno de migrantes desempregados, endurecimento das políticas migratórias, intensificação das deportações, e, em geral, uma acentuação das vulnerabilidades associadas à migração e ao exercício dos direitos fundamentais.
Cinco mesas de trabalho simultâneas, sobre temas sensíveis da agenda migratória no contexto da crise estruturaram os debates do Fórum: (1) Remessas (2) Co-desenvolvimento; (3) Inserção laboral de imigrantes; (4) Direitos Humanos; e (5) Saúde e protecção social. Moderadas por especialistas reconhecidos, as mesas de trabalho integraram especialistas do âmbito governamental, de organismos internacionais, e da sociedade civil, que incorporaram diferentes perspectivas na análise dos impactos da crise, apresentado boas práticas para mitigar os seus efeitos, assim como as lições aprendidas, identificando uma série de propostas para a acção.
O Fórum terminou com uma Mesa Redonda: Passar dos Acordos à Acção, moderada pelo Secretário-Geral Ibero-Americano, na qual os participantes, em representação de governos, organismos internacionais e da sociedade civil, debateram o resultado das mesas de trabalho e as propostas concretas apresentadas. Assim, os representantes de governo presentes manifestaram o compromisso existente para avançar com a implementação de acções concretas na matéria, destinadas a mitigar os efeitos da crise, e enfrentar os desafios adicionais que impôs com os direitos humanos como base ética.
Num âmbito de co-responsabilidade, cooperação bilateral, regional e multilateral e convergência programática, contemplam-se áreas de acção nos âmbitos de remessas; co-desenvolvimento; vinculação das diásporas; retorno e reinserção; inserção laboral; certificação de qualificações; circulação de talentos; direitos humanos; empowerment dos migrantes e das suas comunidades de origem em relação aos seus direitos; o combate contra o tráfico de pessoas; e a introdução de migração e saúde na agenda ibero-americana.
Fica pela frente a tarefa de definir a implementação de acções concretas sobre a base das contribuições geradas no Fórum, com a finalidade de dar continuidade e fortalecer a agenda migratória ibero-americana positiva, em migração e desenvolvimento, no âmbito do Compromisso de Montevideu e o Programa de Acção de Cuenca.
O relatório sobre as conclusões do Fórum será colocado à disposição dos países ibero-americanos, para que realizem os seus comentários e observações, na página Web da SEGIB, no dia 10 de Setembro. No início do mês de Outubro contar-se-á com o documento na sua versão final, para ser apresentado formalmente no IV Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, FMMD, que será celebrado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, nos dias 8 e 9 de Novembro.
Assim, o relatório será incorporado na agenda da XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo de Mar del Plata, Argentina, que ser realizará nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2010.
Os organizadores foram: a Secretaria-Geral Ibero-Americana, com a cooperação do Governo de El Salvador, a Comissão Económica para a América Latina e Caribe, CEPAL, através do Centro Latino-Americano e do Caribe de Demografia, CELADE, e da Organização Internacional para as Migrações, OIM. Contou ainda com o co-patrocínio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, AECID, do Fundo de População das Nações Unidas, UNFPA, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ACNUR, e da Fundação Carolina de Espanha.
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