Edital IberCultura Viva de apoio a redes 2020: COVID-19 e Redes culturais comunitárias
A edição 2020 do Edital IberCultura Viva para Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo selecionará iniciativas de redes culturais comunitárias que articulam ações de apoio para a emergência sanitária pela Covid-19. As atividades de apoio e assistência podem ser em temas alimentares, de saúde ou educativos no contexto da pandemia.
O valor total do edital é de US$ 110 mil, e cada projeto selecionado poderá receber até US$ 1 mil para utilizar em insumos e/ou logística. Diferentemente das edições anteriores, este edital não está voltado ao apoio de projetos que ainda estão por serem realizados, e sim ao apoio de ações que organizações e coletivos já vêm desenvolvendo de maneira colaborativa em seus territórios.
As inscrições terão início no dia 21 de julho e terminarão no dia 21 de agosto, às 18h, considerando o horário de Buenos Aires, Argentina. Poderão inscrever-se organizações culturais comunitárias que trabalhem em rede nos países que fazem parte do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai. As postulações se realizam por meio da plataforma Mapa IberCultura Viva.
Os projetos deverão contemplar a participação de pelo menos duas organizações culturais comunitárias (OCC). Uma delas deverá ser a organização responsável que ficará a cargo da administração dos recursos. Entende-se por OCC as organizações sociais (sem fins lucrativos), com ou sem personalidade jurídica, que trabalham a partir da cultura para promover o desenvolvimento comunitário.
No caso do Brasil, só poderão participar as OCC reconhecidas e certificadas como Pontos de Cultura, com inscrição atualizada na plataforma Rede Cultura Viva. No caso do Equador, a pessoa responsável pelo projeto deverá estar inscrita no Registro Único de Actores Culturales (RUAC). Para os outros países membros de IberCultura Viva, as OCC postulantes que não possuam personalidade jurídica deverão apresentar carta aval do representante nacional ante o programa (REPPI).
Seleção
O processo de seleção será regido por critérios de avaliação que incluem a trajetória de trabalho territorial da organização responsável e sua experiência no desenvolvimento de ações de apoio, assistência e contenção em matéria de alimentação, saúde e/ou educação. Também contará pontos o trabalho para o desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora, mediante o fortalecimento da capacidade de organização comunitária.
Além disso, será levado em conta na seleção se as ações realizadas pelas organizações que formam a rede, durante a emergência sanitária pela Covid-19, foram destinadas principalmente à população vulnerável, enfocando mulheres, crianças, pessoas da terceira idade e pessoas trans. O alcance das ações no território poderá ser demonstrado por meio de fotos, listas de presença e faturas de gastos efetuados durante este período de pandemia.
Inscrições
Para inscrever-se num edital do programa é necessário primeiramente registrar-se como agente cultural no Mapa IberCultura Viva. Esta plataforma permite o registro de dois tipos de agentes: individual e coletivo. Por agentes individuais compreendem-se as pessoas físicas, e por agentes coletivos, as organizações culturais comunitárias, entidades, povos originários, coletivos, agrupações e instituições. No caso deste edital, é obrigatório registrar o perfil de agente individual (a pessoa física que será responsável pela inscrição).
Uma vez concluído o registro de agente, pode-se buscar o edital de interesse e iniciar a inscrição. (Pessoas e organizações que já participaram de algum edital do programa por esta plataforma não necessitam registrar-se uma vez mais como agentes; basta ingressar em seu perfil para iniciar a inscrição.)
Além de preencher o formulário específico do Edital de Apoio a Redes 2020, as pessoas postulantes deverão enviar (anexando ao formulário) o certificado de pessoa jurídica ou carta aval do REPPI e a declaração de compromisso de participação de cada organização cultural comunitária integrante da rede, estabelecendo as responsabilidades de cada uma dentro do projeto.
Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/140/
Consultas: programa@iberculturaviva.org