Avançamos no fortalecimento da proteção social das pessoas idosas

É uma das conclusões do III Encontro Ibero-americano sobre Direitos Humanos dos Idosos da região, que se celebrou em Brasília, de 30 de setembro a 2 de outubro, organizado pela Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil.

É uma das conclusões do III Encontro Ibero-americano sobre Direitos Humanos dos Idosos da região, que se celebrou em Brasília, de 30 de setembro a 2 de outubro, organizado pela Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil. 

O encontro reuniu mais de 20 instituições responsáveis pelas políticas dirigidas aos Idosos em 8 países da região: Ministérios, outras instituições públicas, organismos internacionais, organizações de idosos, entre outras, para debater a garantia de direitos focados na segurança social, na política social, na saúde, na violência, no diálogo social ou na participação dos idosos. 

Na inauguração participaram os Ministros de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Secretaria de Políticas para as mulheres, Eleonora Menicucci e de Previsão Social Garibaldi Alves Filho, assim como o Secretário Geral da OISS e a Diretora Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, María Eugenia Martín Mendizábal. 

Contou-se com a presença da Diretora do Escritório Regional para a América Latina e Caribe do Fundo de Populações das Nações Unidas, Marcela Suazo, que proferiu a conferência sobre “A situação dos Idosos na Ibero-América: Momento atual e perspectivas”. 

Participaram cerca de 300 pessoas do Brasil, Argentina, Equador, Chile, El Salvador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Mais de metade dos participantes eram provenientes dos Conselhos Nacionais do Brasil. 

O Encontro realizou-se no quadro do Programa Ibero-americano sobre a situação dos Idosos na Região, aprovado pela XXI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que realizou a III reunião do Comitê Intergovernamental com os representantes de 8 países Ibero-americanos, o Vice-secretário Geral da OISS, Francisco Jacob, a Responsável de Serviços Sociais da OISS, Ana Mohedano e a Diretora da Divisão de Assuntos Sociais da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Beatriz Morán. 

Aprovou-se por unanimidade a proposta do Relatório da execução do Plano Operativo Anual 2013 até à data e a proposta de Relatório Econômico do Programa – Resumo de Entradas e Despesas 2013. 

Apresentou-se o Rascunho de Segundo Relatório sobre o Observatório de Idosos, e decidiu-se simplificar as tabelas de recolha de dados, mas também alarga-las para ter em conta aspetos mais relacionados com os direitos humanos, como a participação dos idosos e a normativa que os protege. 

Após incorporar uma série de modificações, aprovou-se por unanimidade a proposta de Programa Operativo Anual para 2014. 

A representante de Argentina propõe que a próxima reunião do Comitê Intergovernamental se celebre na Argentina. 

E por fim, procedeu-se à eleição do presidente do Comitê, seguindo o Regulamento do regime interno do programa, resultando eleita por unanimidade Neusa Pivatto Muller, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, e agradeceu-se ao Presidente cessante, Alejandro Orozco de INAPAM México o seu trabalho.

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