Edson Santos, Ministro Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, fez uma apresentação na SEGIB sobre as políticas de igualdade étnico racial em seu país quarta-feira dia 17 de março. Ao ato, no que exerceu de anfitrião Enrique V. Iglesias, Secretário-Geral Ibero-Americano, assistiram também Pablo C. de Oliveira Campos, Embaixador do Brasil na Espanha e Juan María Alzina, Diretor Geral de Organismos Multilaterais Ibero-Americanos do Ministério espanhol de Assuntos Exteriores.
O Ministro Santos explicou que um dos primeiros atos do Governo do Presidente Lula foi, em março de 2003, a criação do Ministério de Promoção da Igualdade Racial com o objetivo de reduzir as desigualdades e conseguir um nível de bem-estar homogêneo para o conjunto de povos, através de políticas coordenadas em todos os campos de atuação da administração pública. O 50,6% dos brasileiros são negros ou mulatos e encontram-se na base da pirâmide social, sendo vítimas de todas as dificuldades.
Também as comunidades indígenas sofreram uma situação histórica de discriminação. Mesmo assim o Brasil mostra evoluções muito positivas em todos os indicadores de desenvolvimento social desde o princípio dos anos noventa, observam-se resultados comparativamente favoráveis para as comunidades negras em indicadores como a redução do analfabetismo, o número de anos de escolarização, o acesso ao ensino superior, o acesso a habitações dignas e serviços sociais, entre outros. Ainda assim, as políticas gerais não bastam para reduzir as diferenças: tem que promover políticas específicas de ação afirmativa.
O objetivo estratégico que se persegue -acrescentou Edson Santos- é conseguir uma ação coordenada do Estado brasileiro para alcançar o êxito e também, a nível internacional, colocar o tema da igualdade étnico racial na agenda das Nações Unidas para impulsionar a mudança no mundo inteiro e que as pessoas deixem de ser discriminadas pela cor de sua pele, sua condição étnico racial ou sua capacidade econômica.
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